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  Resolução 13/2026

Ementa: ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/07/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 11/2026
Nº do Processo:   27594
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAart.36, I, "r"
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.16, IV; art.30
Resolução05/2019 12/02/2019INCLUIno anexo VII os cargos de Assessor Especial de Gestão do Sistema APLIC e da Coordenadoria Administrativa da Secretaria de Comissões Permanentes
Resolução18/2018 20/12/2018INCLUIitem 4 ao inciso VI do art. 4º; item 4 ao inciso XI do art. 4
Resolução05/2019 12/02/2019ALTERAanexo VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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