CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:78 Realizada em: 19/11/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 212 /2024
Nº Processo: 20947/2024
Data: 14/11/2024 14:43:10
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Cria e Denomina o Centro Educacional Infantil Cuiabano – CEIC Dr. José Augusto da Silva Curvo.(Mensagem nº 111)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/11/2024          
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Informações N° 223 /2024
Nº Processo: 20904/2024
Data: 13/11/2024 12:30:54
Autor: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca da obra da Casa da Mulher Brasileira.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 19/11/2024
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informações N° 224 /2024
Nº Processo: 20906/2024
Data: 13/11/2024 13:56:14
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer a convocação do Secretário Municipal da LIMPURB – Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, Sr. João Hauer, para prestar esclarescimentos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 19/11/2024
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informações N° 225 /2024
Nº Processo: 20912/2024
Data: 13/11/2024 13:56:58
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da LIMPURB, acerca dos serviços prestados pela empresa LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, através do contrato nº 467/2018.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 19/11/2024
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 226 /2024
Nº Processo: 20933/2024
Data: 14/11/2024 11:28:05
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Ao Excelentíssimo Senhor EMANUEL PINHEIRO, prefeito Municipal de Cuiabá, e a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, solicito que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador, QUANTOS SÃO OS VIGILANTES EFETIVOS QUE ESTAO LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ E BEM QUANTOS DESSES RECEBEM O ADICIONAL PERICULOSIDADE?

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 19/11/2024
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 227 /2024
Nº Processo: 20934/2024
Data: 14/11/2024 11:28:12
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Ao Excelentíssimo Senhor EMANUEL PINHEIRO, prefeito Municipal de Cuiabá, e a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, solicito que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador, QUANTOS SÃO OS VIGILANTES EFETIVOS QUE ESTAO LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE CUIABÁ E BEM QUANTOS DESSES RECEBEM O ADICIONAL PERICULOSIDADE?

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 19/11/2024
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 228 /2024
Nº Processo: 20940/2024
Data: 14/11/2024 11:42:19
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer o número de vigilantes efetivos e o número de contratados, assim como, quantos estão recebendo adicional de periculosidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 19/11/2024
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 229 /2024
Nº Processo: 20941/2024
Data: 14/11/2024 11:42:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre os vigilantes efetivos e o recebimento do adicional de periculosidade

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 19/11/2024
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 230 /2024
Nº Processo: 20943/2024
Data: 14/11/2024 11:42:42
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre o pagamento do 13º salário e 1/3 de férias para contratos temporários de prestação de serviço por tempo determinado no setor da Educação

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 19/11/2024
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Sessão Solene N° 99 /2024
Nº Processo: 20905/2024
Data: 13/11/2024 12:36:18
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
EM HOMENAGEM A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO 20 ANOS DO BETHEL VITÓRIA RÉGIA N°07.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 19/11/2024
Observação:
Ordem: 11  Veto N° 35 /2024
Nº Processo: 20949/2024
Data: 14/11/2024 16:35:06
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
"Dispõe sobre a criação de um espaço sensorial destinado a ser um ambiente acolhedor para pessoas do espectro autista, crianças, adolescentes e adultos, bem como seus acompanhantes, denominado de “Sala do Afeto”, a ser implementado em shopping centers, hipermercados, ginásio poliesportivos e locais públicos ou privados com grande concentração de público, luminosidade e barulho, situados no município de Cuiabá” (MENSAGEM 113/2024)

Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/11/2024
Observação:
 

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