CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:81 Realizada em: 28/11/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 213 /2024
Nº Processo: 20948/2024
Data: 14/11/2024 14:43:30
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.099 DE 15/10/2001, CRIA E DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC DR. ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM 110)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2024                         
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 222 /2024
Nº Processo: 21108/2024
Data: 25/11/2024 14:49:36
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.644 DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2024
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Audiência Pública N° 33 /2024
Nº Processo: 21139/2024
Data: 26/11/2024 09:20:22
Autor: Chico 2000 (Câmara Digital)
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER A LEI Nº 5.449/2011E DECRETO Nº 6.714/20218 COM OBJETIVO DE DISCUTIR ESTRATÉGIAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DA NORMA, PROPOR ALTERAÇÕES QUE ESCLAREÇAM QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E GARANTIR UMA REGULAMENTAÇÃO CLARA E JUSTA, A SER REALIZADA EM 10/12/2024, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 28/11/2024
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informações N° 234 /2024
Nº Processo: 21091/2024
Data: 25/11/2024 09:43:22
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerer informação detalhada referente ao Projeto Renda Solidária III - LIMPURB - Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2024
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 235 /2024
Nº Processo: 21092/2024
Data: 25/11/2024 09:43:29
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerer informações detalhadas referente a autuação de multa da LIMPURB à empresa LOCAR.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2024
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 236 /2024
Nº Processo: 21093/2024
Data: 25/11/2024 09:43:36
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerer informações detalhadas sobre o funcionamento e as atividades desempenhadas nos Centros de Convivência para Idosos do município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2024
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 237 /2024
Nº Processo: 21094/2024
Data: 25/11/2024 09:43:44
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Informações sobre a aplicação no PEI na Escola Municipal Juarez Sodré

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2024
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 36 /2024
Nº Processo: 21149/2024
Data: 26/11/2024 18:10:58
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.(MENSAGEM 116)

Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2024
Observação:
Ordem: 9  Veto N° 37 /2024
Nº Processo: 21150/2024
Data: 26/11/2024 18:11:03
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOCAL " INSTITUI O AUXÍLIO PROTETOR CUIABANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 114/2024)

Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2024
Observação:
Ordem: 10  Veto N° 38 /2024
Nº Processo: 21151/2024
Data: 26/11/2024 18:11:07
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM 115/2024)

Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2024
Observação:
 

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