CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 12/06/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 324 /2025
Nº Processo: 14310/2025
Data: 28/05/2025 09:06:21
Autor: FRED GAHYVA
Cria o Parque Esportivo Digital de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/06/2025.                        
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 325 /2025
Nº Processo: 14311/2025
Data: 28/05/2025 09:06:26
Autor: FRED GAHYVA
Dispõe sobre a criação de mecanismos de controle e fiscalização na emissão de atestados médicos e odontológicos na rede pública de saúde do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/06/2025.       
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 326 /2025
Nº Processo: 14312/2025
Data: 28/05/2025 09:06:30
Autor: FRED GAHYVA
Dispõe sobre a regulamentação do direito de acesso e permanência de pessoas com deficiência acompanhadas de cães de assistência em locais públicos e privados no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/06/2025.       
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 353 /2025
Nº Processo: 15755/2025
Data: 09/06/2025 11:49:56
Autor: Paula Calil
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/06/2025.       
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 354 /2025
Nº Processo: 15847/2025
Data: 09/06/2025 14:20:50
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/06/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 355 /2025
Nº Processo: 15895/2025
Data: 09/06/2025 16:14:55
Autor: Ranalli.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/06/2025.       
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 356 /2025
Nº Processo: 15901/2025
Data: 09/06/2025 16:29:19
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui o Programa Municipal Bebê a Bordo, destinado a assegurar transporte humanizado a mulheres puérperas no momento da alta hospitalar, com prioridade àquelas em situação de vulnerabilidade e/ou sem rede de apoio, no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/06/2025.       
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 357 /2025
Nº Processo: 15902/2025
Data: 09/06/2025 16:29:28
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do responsável pela produção e do remetente em entregas de alimentos prontos para o consumo no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/06/2025.       
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 359 /2025
Nº Processo: 16136/2025
Data: 11/06/2025 09:41:02
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Mulheres com Lipedema, no Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/06/2025.       
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 360 /2025
Nº Processo: 16137/2025
Data: 11/06/2025 09:41:14
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui o Cadastro Municipal do Artesanato Profissional no Município de Cuiabá, com o objetivo de reconhecer, valorizar e promover políticas públicas voltadas à categoria, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/06/2025.       
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Audiência Pública N° 76 /2025
Nº Processo: 15831/2025
Data: 09/06/2025 14:18:22
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requeiro uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater A Violência Sexual Contra Mulheres e Crianças.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/06/2025.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 215 /2025
Nº Processo: 15819/2025
Data: 09/06/2025 13:53:48
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, referente à reforma da USF Pedregal I e II.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/06/2025.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 216 /2025
Nº Processo: 15859/2025
Data: 09/06/2025 14:22:34
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação sobre as unidades primárias de saúde do município de Cuiabá

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/06/2025.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 217 /2025
Nº Processo: 15962/2025
Data: 10/06/2025 07:40:14
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE REFORMAS E DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA UBS DO TIJUCAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/06/2025.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 218 /2025
Nº Processo: 15963/2025
Data: 10/06/2025 07:40:22
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DA USF SÃO GONÇALO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/06/2025.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 219 /2025
Nº Processo: 15964/2025
Data: 10/06/2025 07:40:29
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS REFORMAS E MELHORIAS NA USF SÃO GONÇALO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/06/2025.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 220 /2025
Nº Processo: 16016/2025
Data: 10/06/2025 09:54:57
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, referente à reforma da USF Praeiro.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/06/2025.
Observação:
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