CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 07/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (10)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 270 /2025
Nº Processo: 37794/2025
Data: 02/10/2025 08:31:02
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FLAVENRICK MENDES SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 636 /2025
Nº Processo: 37549/2025
Data: 01/10/2025 09:41:14
Autor: Ranalli.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/10/2025.       
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 637 /2025
Nº Processo: 37550/2025
Data: 01/10/2025 09:41:21
Autor: Ranalli.
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/10/2025.       
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 638 /2025
Nº Processo: 37551/2025
Data: 01/10/2025 09:41:31
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE REALIZAREM MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/10/2025.       
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 639 /2025
Nº Processo: 37783/2025
Data: 01/10/2025 14:26:49
Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDAM BEBIDAS ADULTERADAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/10/2025.       
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 640 /2025
Nº Processo: 37791/2025
Data: 01/10/2025 15:29:23
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “BAR E RESTAURANTE AMIGO DO GARÇOM”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/10/2025.       
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 641 /2025
Nº Processo: 37792/2025
Data: 01/10/2025 15:29:31
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO “ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/10/2025.       
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 643 /2025
Nº Processo: 38183/2025
Data: 03/10/2025 08:55:26
Autor: Ilde Taques
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO CONTRA BEBIDAS ADULTERADAS COM METANOL.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/10/2025.       
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 553 /2025
Nº Processo: 37698/2025
Data: 01/10/2025 11:38:42
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação acerca do Concurso Público da Saúde – informações sobre convocações e prorrogação.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7/10/2025.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 554 /2025
Nº Processo: 37856/2025
Data: 02/10/2025 11:33:16
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Informação sobre a possível redução do adicional de insalubridade dos servidores da saúde

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7/10/2025.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.