CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 09/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 41 /2026
Nº Processo: 16398/2026
Data: 06/04/2026 09:18:36
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA MARCIA REGINA MARTINS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 42 /2026
Nº Processo: 16399/2026
Data: 06/04/2026 09:18:41
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ALESSANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 173 /2026
Nº Processo: 16836/2026
Data: 07/04/2026 10:42:44
Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Audiência Pública N° 17 /2026
Nº Processo: 16689/2026
Data: 07/04/2026 09:08:35
Autor: Dra. Mara
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, Com base no artigo 133 do Regimento Interno desta Casa, requeiro à Senhora Presidente o envio deste requerimento à Mesa Diretora da Câmara para aprovação da realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de abril, às 09h00, com o objetivo de discutir o Plano Diretor do município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 300 /2026
Nº Processo: 16482/2026
Data: 06/04/2026 10:24:24
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre providências emergenciais e plano de ação do CEIC Marília Inês Pedrollo Salomoni – Bairro Santa Terezinha.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 301 /2026
Nº Processo: 16483/2026
Data: 06/04/2026 10:24:32
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre equipamentos, mobiliário e manutenção interna do CEIC Marília Inês Pedrollo Salomoni – Bairro Santa Terezinha.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 302 /2026
Nº Processo: 16488/2026
Data: 06/04/2026 10:25:14
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a conservação e limpeza do ambiente externo do CEIC Marília Inês Pedrollo Salomoni – Bairro Santa Terezinha.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 303 /2026
Nº Processo: 16491/2026
Data: 06/04/2026 10:25:37
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre manutenção predial e infraestrutura do CEIC Marília Inês Pedrollo Salomoni – Bairro Santa Terezinha

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 304 /2026
Nº Processo: 16495/2026
Data: 06/04/2026 10:26:08
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre as condições sanitárias do CEIC Marília Inês Pedrollo Salomoni – Bairro Santa Terezinha.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 305 /2026
Nº Processo: 16497/2026
Data: 06/04/2026 10:26:24
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre adequação estrutural, segurança física e manutenção predial do CEIC Marília Inês Pedrollo Salomoni.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 306 /2026
Nº Processo: 16500/2026
Data: 06/04/2026 10:26:47
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a estrutura de segurança do CEIC Marília Inês Pedrollo Salomoni – Bairro Santa Terezinha.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 307 /2026
Nº Processo: 16728/2026
Data: 07/04/2026 09:56:33
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, referente à aquisição de materiais pedagógicos paradidáticos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 308 /2026
Nº Processo: 16731/2026
Data: 07/04/2026 09:57:53
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Obras Públicas, referente à via pública localizada nos fundos do Salão Ampliato, situado na Av. Tancredo Neves, nº 631, bairro Jardim Petrópolis, nesta Capital.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 309 /2026
Nº Processo: 16732/2026
Data: 07/04/2026 09:58:52
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação, referente à necessidade de realização de drenagem na Avenida Capivari, em frente à creche Obras Sociais Mãe Zeferina, localizada no bairro Parque Geórgia.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 310 /2026
Nº Processo: 16749/2026
Data: 07/04/2026 10:22:42
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações quanto às condições de funcionamento, estrutura, atendimento veterinário e gestão do Canil Municipal de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 311 /2026
Nº Processo: 16830/2026
Data: 07/04/2026 10:40:11
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações quanto à execução de recursos destinados à pavimentação asfáltica do bairro Serra Dourada.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 312 /2026
Nº Processo: 16850/2026
Data: 07/04/2026 11:07:14
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Obras Públicas, referente à obra de pavimentação do Bairro Vila Rosa.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 313 /2026
Nº Processo: 16871/2026
Data: 07/04/2026 11:44:35
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E RECEPCIONISTA NA UBS RIO DOS PEIXES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Sessão Solene N° 36 /2026
Nº Processo: 16729/2026
Data: 07/04/2026 09:56:39
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer a realização de sessão solene para entrega de títulos e moções em homenagem aos professores e atletas do Instituto Vicente Lenílson.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/04/2026.
Observação:
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