CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 23/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (62)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 135 /2026
Nº Processo: 30057/2026
Data: 18/06/2026 15:33:27
Autor: Ranalli.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 136 /2026
Nº Processo: 30303/2026
Data: 19/06/2026 13:34:44
Autor: Ranalli.
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA TACYANA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 137 /2026
Nº Processo: 30306/2026
Data: 22/06/2026 07:39:22
Autor: Ranalli.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR PETERSON PAULO PRESTES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 283 /2026
Nº Processo: 29528/2026
Data: 17/06/2026 12:57:12
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 284 /2026
Nº Processo: 29549/2026
Data: 18/06/2026 08:48:38
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 285 /2026
Nº Processo: 29703/2026
Data: 18/06/2026 09:28:41
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 286 /2026
Nº Processo: 30037/2026
Data: 18/06/2026 14:32:04
Autor: T. Coronel Dias
Dispõe sobre a Política Municipal de Reintegração Social, Trabalho, Acolhimento e Assistência às Pessoas em Situação de Rua no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 287 /2026
Nº Processo: 30038/2026
Data: 18/06/2026 14:32:12
Autor: T. Coronel Dias
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Religioso no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 288 /2026
Nº Processo: 30281/2026
Data: 19/06/2026 10:17:28
Autor: Ilde Taques
Dispõe sobre a observância, pelo Município de Cuiabá, das normas relativas à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, nos termos do § 12 do art. 198 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 289 /2026
Nº Processo: 30282/2026
Data: 19/06/2026 10:36:31
Autor: Katiuscia Manteli
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, CONCURSADOS E/OU CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 842 /2026
Nº Processo: 29470/2026
Data: 17/06/2026 10:16:38
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da responsabilidade pela retirada dos resíduos remanescentes da obra realizada na EMEB Moacyr Gratidiano Dorilêo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 843 /2026
Nº Processo: 29471/2026
Data: 17/06/2026 10:16:45
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das providências adotadas para solucionar vazamentos e infiltrações identificados nas caixas d'água da EMEB Moacyr Gratidiano Dorilêo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 844 /2026
Nº Processo: 29472/2026
Data: 17/06/2026 10:16:53
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das medidas adotadas para melhoria das condições de climatização das salas modulares na EMEB Moacyr Gratidiano Dorilêo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 845 /2026
Nº Processo: 29474/2026
Data: 17/06/2026 10:17:07
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informaçõe acerca do planejamento da secretaria municipal de educação para substituição gradual das salas modulares da EMEB Moacyr Gratidiano Dorilêo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 846 /2026
Nº Processo: 29475/2026
Data: 17/06/2026 10:17:14
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da avaliação técnica realizada no muro localizado na entrada da EMEB Moacyr Gratidiano Dorilêo, tendo em vista a constatação de rachaduras, ausência de amarração estrutural e indícios de comprometimento da estabilidade da estrutura, o que pode representar risco à segurança dos alunos, servidores, pais e demais usuários da unidade escolar.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 847 /2026
Nº Processo: 29489/2026
Data: 17/06/2026 11:00:44
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da relação das unidades escolares contempladas pelos serviços executados pela empresa MWM Construções e Empreendimentos LTDA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 848 /2026
Nº Processo: 29490/2026
Data: 17/06/2026 11:00:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos instrumentos contratuais celebrados com a empresa MWM Construções e Empreendimentos LTDA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 849 /2026
Nº Processo: 29495/2026
Data: 17/06/2026 11:01:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das medidas adotadas para correção dos problemas estrututrais identificados na cozinha e despensa da EMEB Moacyr Gratidiano Dorilêo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 850 /2026
Nº Processo: 29694/2026
Data: 18/06/2026 09:24:17
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações sobre a contratação e fiscalização da empresa responsável pelo fornecimento de alimentação hospitalar às unidades de saúde do Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 851 /2026
Nº Processo: 29695/2026
Data: 18/06/2026 09:25:06
Autor: Paula Calil
Requer informações acerca da existência de estudo técnico, projeto ou análise de viabilidade para a criação de um Centro de Referência do Idoso na região de abrangência do CRAS do Novo Colorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 852 /2026
Nº Processo: 29696/2026
Data: 18/06/2026 09:25:21
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações acerca da utilização do espaço, tendo em vista relatos de que o local vem sendo utilizado predominantemente para a realização de velórios, sem a oferta regular de atividades sociais, culturais, esportivas e comunitárias destinado à população do bairro Jardim Novo Colorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 853 /2026
Nº Processo: 29697/2026
Data: 18/06/2026 09:25:49
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações sobre o andamento do processo de regularização fundiária do Bairro Jardim Passaredo, bem como sobre os serviços técnicos realizados, cronograma de execução e providências adotadas pelo Poder Executivo para a conclusão do procedimento.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 854 /2026
Nº Processo: 29698/2026
Data: 18/06/2026 09:26:49
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações sobre o andamento do processo de regularização fundiária do Bairro Getúlio Vargas, bem como sobre os serviços técnicos realizados, cronograma de execução e providências adotadas pelo Poder Executivo para a conclusão do procedimento.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 855 /2026
Nº Processo: 29699/2026
Data: 18/06/2026 09:27:03
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações sobre o andamento do processo de regularização fundiária do Bairro São Francisco, bem como sobre os serviços técnicos realizados, cronograma de execução e providências adotadas pelo Poder Executivo para a conclusão do procedimento.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 856 /2026
Nº Processo: 29788/2026
Data: 18/06/2026 09:50:23
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos investimentos realizados pela concessionária nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos últimos cinco anos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 857 /2026
Nº Processo: 29802/2026
Data: 18/06/2026 09:52:18
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da realização de consulta pública ou audiência pública previamente à autorização do reajuste tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 858 /2026
Nº Processo: 29805/2026
Data: 18/06/2026 09:52:41
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do processo administrativo que resultou na autorização do reajuste tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 859 /2026
Nº Processo: 29809/2026
Data: 18/06/2026 09:53:13
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da metodologia utilizada para definição do percentual de reajuste tarifário aplicado aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 860 /2026
Nº Processo: 29813/2026
Data: 18/06/2026 09:53:44
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da justificativa técnica, econômica e financeira que embasou a autorização do reajuste tarifário de 11,93% aplicado aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 861 /2026
Nº Processo: 29831/2026
Data: 18/06/2026 09:56:11
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da participação das unidades escolares na solicitação dos serviços e nos procedimentos relacionados à sua execução e pagamento.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 862 /2026
Nº Processo: 29836/2026
Data: 18/06/2026 09:56:49
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da identificação dos servidores responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e certificação da execução dos serviços realizados pela empresa MWM Construções e Empreendimentos LTDA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 863 /2026
Nº Processo: 29839/2026
Data: 18/06/2026 09:57:14
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos recursos financeiros repassados às unidades escolares para quitação dos serviços executados pela empresa MWM Construções e Empreendimentos LTDA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 864 /2026
Nº Processo: 29841/2026
Data: 18/06/2026 09:57:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos critérios adotados para a seleção das unidades escolares atendidas e para a definição dos quantitativos dos serviços realizados pela empresa MWM Construções e Empreendimentos LTDA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações N° 865 /2026
Nº Processo: 29842/2026
Data: 18/06/2026 09:57:38
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos documentos comprobatórios da efetiva prestação dos serviços executados pela empresa MWM Construções e Empreendimentos LTDA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações N° 866 /2026
Nº Processo: 29843/2026
Data: 18/06/2026 10:00:15
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de estudos e levantamentos sobre a incidência de ar na rede de abastecimento de água e seus impactos na medição do consumo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações N° 867 /2026
Nº Processo: 29844/2026
Data: 18/06/2026 10:00:22
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos atos normativos e regulamentações relacionadas à efetivação da Lei Municipal nº 4.860/2006.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações N° 868 /2026
Nº Processo: 29845/2026
Data: 18/06/2026 10:00:29
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da divulgação aos consumidores do direito de solicitar a instalação de equipamentos eliminadores de ar, nos termos da Lei Municipal nº 4.860/2006.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Informações N° 869 /2026
Nº Processo: 29846/2026
Data: 18/06/2026 10:00:36
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das medidas de fiscalização adotadas para assegurar o cumprimento da Lei Municipal nº 4.860/2006.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento de Informações N° 870 /2026
Nº Processo: 29847/2026
Data: 18/06/2026 10:00:43
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos pedidos de instalação de equipamentos eliminadores de ar formulados pelos consumidores nos últimos cinco anos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Informações N° 871 /2026
Nº Processo: 29848/2026
Data: 18/06/2026 10:00:50
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.860, de 07 de abril de 2006, relativa à instalação de equipamentos eliminadores de ar na rede de abastecimento de água.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Informações N° 872 /2026
Nº Processo: 29849/2026
Data: 18/06/2026 10:00:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos estudos de impacto do reajuste tarifário e das medidas de mitigação destinadas à população de baixa renda.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento de Informações N° 873 /2026
Nº Processo: 30248/2026
Data: 19/06/2026 09:44:53
Autor: Paula Calil
Requer informações acerca da composição da equipe técnica e das providências para o fortalecimento dos serviços prestados pelo CRAS Novo Colorado (Antônio Latírio de Campos).

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 43  Requerimento de Informações N° 874 /2026
Nº Processo: 30250/2026
Data: 19/06/2026 09:45:07
Autor: Paula Calil
Requer informações sobre a previsão de execução de obras de reforma e adequação estrutural no Cras Jardim Araçá – Maria Nazareth Hahn.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 44  Requerimento de Informações N° 875 /2026
Nº Processo: 30305/2026
Data: 19/06/2026 15:23:04
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações acerca dos convênios, programas, projetos e investimentos apresentados pelo Governo do Estado de Mato Grosso nas áreas da saúde e educação passíveis de adesão pelo Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 45  Requerimento de Informações N° 876 /2026
Nº Processo: 30375/2026
Data: 22/06/2026 09:04:37
Autor: Paula Calil
Requer informações acerca da disponibilização e/ou instalação de assentos destinados ao atendimento da população no CRAS Jardim Araçá – “Maria Nazareth Hahn”, considerando a insuficiência de lugares identificada durante visita ao local, com a finalidade de proporcionar maior conforto, acessibilidade e dignidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 46  Requerimento de Informações N° 877 /2026
Nº Processo: 30395/2026
Data: 22/06/2026 10:26:55
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer infomrações acerca do lapso na emissão da Carteirinha do Passe Livre para Pessoa com Deficiência

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 47  Requerimento de Informações N° 878 /2026
Nº Processo: 30396/2026
Data: 22/06/2026 10:27:02
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de quais medidas emergenciais vêm sendo adotadas pela Administração Municipal para garantir o funcionamento regular da unidade e evitar novas interrupções das atividades escolares.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 48  Requerimento de Informações N° 879 /2026
Nº Processo: 30397/2026
Data: 22/06/2026 10:27:09
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das interrupções das atividades escolares em razão da falta de água na Creche CAIC Eldorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 49  Requerimento de Informações N° 880 /2026
Nº Processo: 30399/2026
Data: 22/06/2026 10:27:24
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do cronograma de providências para solução do abastecimento de água na Creche CAIC Eldorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 50  Requerimento de Informações N° 881 /2026
Nº Processo: 30401/2026
Data: 22/06/2026 10:27:39
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de previsão de medidas estruturais para garantia do abastecimento de água na Creche CAIC Eldorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 51  Requerimento de Informações N° 882 /2026
Nº Processo: 30407/2026
Data: 22/06/2026 10:28:22
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de estudo técnico, projeto ou planejamento para solução do problema de abastecimento de água na Creche CAIC Eldorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 52  Requerimento de Informações N° 883 /2026
Nº Processo: 30418/2026
Data: 22/06/2026 10:29:44
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos documentos relativos aos reparos realizados no sistema de abastecimento da unidade escolar.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 53  Requerimento de Informações N° 884 /2026
Nº Processo: 30420/2026
Data: 22/06/2026 10:29:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do histórico de interrupções no abastecimento de água na Creche CAIC Eldorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 54  Requerimento de Informações N° 885 /2026
Nº Processo: 30424/2026
Data: 22/06/2026 10:30:27
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do diagnóstico técnico da Administração Municipal sobre as frequentes interrupções no abastecimento de água na Creche CAIC Eldorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 55  Requerimento de Informações N° 886 /2026
Nº Processo: 30447/2026
Data: 22/06/2026 11:18:08
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de documentos, ordens de serviço e demais registros relacionados à manutenção ou substituição do equipamento. manutenção ou substituição da autoclave do CME do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 56  Requerimento de Informações N° 887 /2026
Nº Processo: 30448/2026
Data: 22/06/2026 11:18:15
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos impactos da paralisação da autoclave do CME do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá no atendimento aos pacientes e procedimentos médicos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 57  Requerimento de Informações N° 888 /2026
Nº Processo: 30449/2026
Data: 22/06/2026 11:18:22
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da forma de realização da esterilização de materiais hospitalares durante a inoperância da autoclave do CME do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 58  Requerimento de Informações N° 889 /2026
Nº Processo: 30451/2026
Data: 22/06/2026 11:18:36
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da previsão de reparo ou substituição da autoclave do CME do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 59  Requerimento de Informações N° 890 /2026
Nº Processo: 30452/2026
Data: 22/06/2026 11:18:43
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da existência de contrato de manutenção da autoclave do CME do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 60  Requerimento de Informações N° 891 /2026
Nº Processo: 30454/2026
Data: 22/06/2026 11:18:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para solução de falhas ou inoperância da autoclave do CME do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 61  Requerimento de Informações N° 892 /2026
Nº Processo: 30455/2026
Data: 22/06/2026 11:19:04
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da data de início da inoperância ou da ocorrência de falhas no equipamento de autoclave do Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
Observação:
Ordem: 62  Requerimento de Informações N° 893 /2026
Nº Processo: 30457/2026
Data: 22/06/2026 11:19:18
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da situação atual da autoclave utilizada pelo setor de CME do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/06/2026.
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