CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 29/09/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (18)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 408 /2026
Nº Processo: 49917/2026
Data: 21/09/2026 15:52:57
Autor: T. Coronel Dias
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE RELEVÂNCIA RELIGIOSA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O LOCAL ONDE O PAPA JOÃO PAULO II CELEBROU A SANTA MISSA EM 16 DE OUTUBRO DE 1991.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 409 /2026
Nº Processo: 50187/2026
Data: 23/09/2026 09:56:11
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Institui diretrizes para a promoção da Educação Financeira nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2026
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informações N° 1159 /2026
Nº Processo: 49664/2026
Data: 21/09/2026 10:55:28
Autor: Paula Calil
Requer informações sobre a queda de árvore na Unidade de Saúde da Família (USF) Lixeira Baú e as providências adotadas para garantir a segurança e a continuidade dos atendimentos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informações N° 1160 /2026
Nº Processo: 50147/2026
Data: 22/09/2026 11:38:55
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações atualizadas da Secretaria Municipal de Educação acerca dos investimentos em infraestrutura da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2026.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 1161 /2026
Nº Processo: 50148/2026
Data: 22/09/2026 11:39:01
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações atualizadas da Secretaria Municipal de Saúde acerca da reforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas (CEM – Coxipó).

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 1162 /2026
Nº Processo: 50149/2026
Data: 22/09/2026 11:39:08
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações atualizadas da Secretaria Municipal de Educação acerca da implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 1163 /2026
Nº Processo: 50188/2026
Data: 23/09/2026 15:27:54
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER RELAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS VIAS JÁ ATENDIDAS E CRONOGRAMA DAS VIAS AINDA PREVISTAS REFERENTES À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 1164 /2026
Nº Processo: 50189/2026
Data: 23/09/2026 15:28:00
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO – PNLD, BEM COMO SOBRE A AVENTADA POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 1165 /2026
Nº Processo: 50190/2026
Data: 23/09/2026 15:28:04
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DOS CONTRATOS Nº 070/2026/PMC E Nº 385/2026/PMC, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES E DE PAPELARIA.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 1166 /2026
Nº Processo: 50946/2026
Data: 25/09/2026 12:42:35
Autor: Paula Calil
Requer informações acerca da existência de projeto ou previsão de pavimentação asfáltica da Rua Alameda São João, localizada no bairro Pascoal Ramos, no município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 1167 /2026
Nº Processo: 50949/2026
Data: 25/09/2026 12:42:57
Autor: Paula Calil
Requer informações acerca do remanejamento de profissionais nutricionistas atuantes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da rede pública municipal de saúde de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 1168 /2026
Nº Processo: 50950/2026
Data: 25/09/2026 12:43:04
Autor: Paula Calil
Requer informações sobre a falta de medicações para hipertensão e insumos para curativos no PSF Osmar Cabral.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Sessão Solene N° 79 /2026
Nº Processo: 49666/2026
Data: 21/09/2026 10:57:01
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MÉDICOS, EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Sessão Solene N° 80 /2026
Nº Processo: 50476/2026
Data: 25/09/2026 10:12:15
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “PAULO BORGES”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Sessão Solene N° 81 /2026
Nº Processo: 50947/2026
Data: 25/09/2026 12:42:43
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PSICÓLOGOS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Sessão Solene N° 82 /2026
Nº Processo: 50948/2026
Data: 25/09/2026 12:42:50
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS NUTRICIONISTAS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Sessão Solene N° 83 /2026
Nº Processo: 50951/2026
Data: 25/09/2026 12:43:11
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SÍNDICOS

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2026.
Observação:
Ordem: 18  Veto N° 27 /2026
Nº Processo: 51020/2026
Data: 25/09/2026 17:28:20
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
MENSAGEM 58/2026 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS TÓXICAS A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ".

Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2026.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.