Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 502/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS, EM HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS, PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 23842/2025 Protocolo N°: 23895 ID: 471773 Data: 08/08/2025 09:10:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 501/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23539/2025 Protocolo N°: 23592 ID: 468896 Data: 07/08/2025 10:40:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 500/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23526/2025 Protocolo N°: 23579 ID: 471358 Data: 07/08/2025 09:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 499/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE CUIABÁ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE.
Processo N°: 23399/2025 Protocolo N°: 23452 ID: 471378 Data: 06/08/2025 16:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 498/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.358, DE 22 DE MAIO DE 2003.
Processo N°: 23293/2025 Protocolo N°: 23346 ID: 471230 Data: 06/08/2025 13:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 497/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS (FLANELINHAS) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23240/2025 Protocolo N°: 23293 ID: 471147 Data: 06/08/2025 12:08:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 496/2025
INSTITUI A FESTA DA COMUNIDADE SANT' ANA - NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 23237/2025 Protocolo N°: 23290 ID: 471167 Data: 06/08/2025 11:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 495/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUÍDEOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 23194/2025 Protocolo N°: 23247 ID: 468965 Data: 06/08/2025 10:51:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 494/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM SUBSTÂNCIA CONHECIDA COMO CHUMBINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 23193/2025 Protocolo N°: 23246 ID: 469758 Data: 06/08/2025 10:50:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 493/2025
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23112/2025 Protocolo N°: 23165 ID: 471055 Data: 05/08/2025 15:51:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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