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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
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Tipo:
Projeto de Lei Substitutivo
Autor:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
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Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2023 PROCESSO Nº 20370/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 6.910, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Processo N°:
20474/2023
Protocolo N°:
3613
ID:
345108
Data:
29/03/2023 14:23:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 10/2022
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, INCLUINDO OS ARTIGOS 62-A E 62-B, DISPONDO SOBRE AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ENQUANTO ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO E ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO, A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES DE CARREIRAS ESPECÍFICAS, ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
11036/2022
Protocolo N°:
10794
ID:
330928
Data:
13/07/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Henrique (Câmara Digital)
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
,
Dídimo Vovô (Câmara Digital)
,
Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
,
Edna Sampaio (Câmara Digital)
,
Marcrean Santos (Câmara Digital)
,
Robertinho Fernandes (Câmara Digital)
,
Sargento Joelson (Câmara Digital)
,
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 330/2021
"DISPÕE SOBRE O DIA DO HUMOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”.
Processo N°:
7955/2021
Protocolo N°:
8261
ID:
318428
Data:
01/12/2021 08:49:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 327/2021
EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO Nº 020/2021, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CABURÉ FERRUGEM NO BAIRRO CPA IV 1ª ETAPA PARA A RUA IVAN SOARES DA SILVA.
Processo N°:
4936/2021
Protocolo N°:
4887
ID:
312972
Data:
29/09/2021 14:31:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 23/2009
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, BAIRROS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM SEUS RESPETIVAS SIGNIFICADOS.
Processo N°:
484/2009
Protocolo N°:
ID:
2432
Data:
18/08/2009 09:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
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