Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) 
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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Substitutivo n° 10/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 399/2025, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO HUMANIZADO” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20194/2025 Protocolo N°: 20251 ID: 468149 Data: 18/07/2025 14:42:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 9/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 292/2025, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A “SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20193/2025 Protocolo N°: 20250 ID: 468148 Data: 18/07/2025 14:42:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2023 PROCESSO Nº 20370/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 6.910, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Processo N°: 20474/2023 Protocolo N°: 3613 ID: 345108 Data: 29/03/2023 14:23:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 10/2022
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, INCLUINDO OS ARTIGOS 62-A E 62-B, DISPONDO SOBRE AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ENQUANTO ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO E ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO, A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES DE CARREIRAS ESPECÍFICAS, ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 11036/2022 Protocolo N°: 10794 ID: 330928 Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paulo Henrique (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dídimo Vovô (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Edna Sampaio (Câmara Digital), Marcrean Santos (Câmara Digital), Robertinho Fernandes (Câmara Digital), Sargento Joelson (Câmara Digital), Vereador Zidiel Coutinho Jr.
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 330/2021
"DISPÕE SOBRE O DIA DO HUMOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”.
Processo N°: 7955/2021 Protocolo N°: 8261 ID: 318428 Data: 01/12/2021 08:49:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 327/2021
EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO Nº 020/2021, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CABURÉ FERRUGEM NO BAIRRO CPA IV 1ª ETAPA PARA A RUA IVAN SOARES DA SILVA.
Processo N°: 4936/2021 Protocolo N°: 4887 ID: 312972 Data: 29/09/2021 14:31:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 23/2009
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, BAIRROS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM SEUS RESPETIVAS SIGNIFICADOS.
Processo N°: 484/2009 Protocolo N°: ID: 2432 Data: 18/08/2009 09:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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