Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paula Calil  
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 337/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O PROTOCOLO “CUIABÁ PROTEGE MULHERES”, COM MEDIDAS VOLUNTÁRIAS DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO EM LOCAIS DE LAZER E ENTRETENIMENTO.
Processo N°: 14846/2025 Protocolo N°: 14861 ID: 462440 Data: 02/06/2025 13:28:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 239/2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (MANOBRA DE DESENGASGO) DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO, NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 12306/2025 Protocolo N°: 12320 ID: 459635 Data: 14/05/2025 09:48:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À DEFESA DOS DIREITOS EMOCIONAIS E SOCIAIS DA MULHER DESDE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, COM FOCO EM MEDIDAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ESCUTA ATIVA E CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO MATERNO.
Processo N°: 11243/2025 Protocolo N°: 11257 ID: 459334 Data: 12/05/2025 10:51:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2025
DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA MARIA FERNANDES DA CRUZ” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA ESPIGÃO, S/Nº, BAIRRO TIJUCAL, SETOR 04, CEP: 78088000, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, MATO GROSSO.
Processo N°: 11242/2025 Protocolo N°: 11256 ID: 459365 Data: 12/05/2025 10:51:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “DIA DAS MÃES” E O “DIA DOS PAIS”, E DETERMINA SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 10440/2025 Protocolo N°: 10454 ID: 459205 Data: 12/05/2025 01:41:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris, Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Processo N°: 9186/2025 Protocolo N°: 9195 ID: 457738 Data: 28/04/2025 13:30:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO GRUPO ESCOTEIRO UNISELVA - APAGEU.
Processo N°: 8886/2025 Protocolo N°: 8895 ID: 457145 Data: 23/04/2025 20:17:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 162/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÄO DA LEI N° 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8472/2025 Protocolo N°: 8480 ID: 456331 Data: 17/04/2025 10:32:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7251/2025
Projeto de Lei n° 142/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 7839/2025 Protocolo N°: 7847 ID: 455381 Data: 10/04/2025 23:22:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.190/2024 E A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 6850/2025 Protocolo N°: 6857 ID: 454299 Data: 01/04/2025 11:52:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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