Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paula Calil  
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 651/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO INTEGRAL E PREVENÇÃO DA OTITE CRÔNICA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “OUTUBRO CARAMELO”, MÊS DE ALERTA E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OTITE CRÔNICA.
Processo N°: 39177/2025 Protocolo N°: 39143 ID: 487050 Data: 07/10/2025 10:38:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 616/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 35499/2025 Protocolo N°: 35469 ID: 483231 Data: 22/09/2025 13:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 590/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA, AO LETRAMENTO DIGITAL E À TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 33612/2025 Protocolo N°: 33607 ID: 481641 Data: 12/09/2025 14:08:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 572/2025
ALTERA A LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 30915/2025 Protocolo N°: 30920 ID: 478784 Data: 04/09/2025 09:56:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 567/2025
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 29492/2025 Protocolo N°: 29506 ID: 477577 Data: 29/08/2025 16:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 565/2025
RECONHECE O ESCALDADO CUIABANO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 29442/2025 Protocolo N°: 29460 ID: 477568 Data: 29/08/2025 15:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 564/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS EM ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 29318/2025 Protocolo N°: 29336 ID: 477383 Data: 29/08/2025 14:24:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 563/2025
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM WI-FI" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 29294/2025 Protocolo N°: 29312 ID: 477411 Data: 29/08/2025 14:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 562/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 29285/2025 Protocolo N°: 29303 ID: 477423 Data: 29/08/2025 14:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 561/2025
DECLARA O PIXÉ CUIABANO E SEU MODO DE FAZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 29276/2025 Protocolo N°: 29294 ID: 477434 Data: 29/08/2025 14:04:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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