Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paula Calil  
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Última atualização: 30/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 465/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.869, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER COLORRETAL E A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA SUA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FIM DE TORNÁ-LA PERMANENTE E AMPLIAR SEU ALCANCE.
Processo N°: 20854/2025 Protocolo N°: 20911 ID: 469949 Data: 30/07/2025 17:11:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 460/2025
ALTERA A LEI Nº 6.694, DE 24 DE JULHO DE 2021, PARA AMPLIAR O DIREITO À PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 20450/2025 Protocolo N°: 20507 ID: 468145 Data: 21/07/2025 14:33:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 458/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, DENOMINADA “NIVER FEST”.
Processo N°: 20152/2025 Protocolo N°: 20209 ID: 467983 Data: 17/07/2025 14:16:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 457/2025
INCLUI O ARRAIÁ UNIDOS DO CAMPO VELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 20115/2025 Protocolo N°: 20172 ID: 468102 Data: 17/07/2025 14:08:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 441/2025
INCLUI A EXPOAGRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19544/2025 Protocolo N°: 19602 ID: 467292 Data: 11/07/2025 18:13:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 436/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 19248/2025 Protocolo N°: 19306 ID: 466973 Data: 09/07/2025 17:22:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 435/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) COMO METODOLOGIA DE INCLUSÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 19163/2025 Protocolo N°: 19221 ID: 466811 Data: 09/07/2025 10:03:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 434/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, DENOMINADA “NIVER FEST”.
Processo N°: 19138/2025 Protocolo N°: 19196 ID: 466855 Data: 09/07/2025 10:00:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 431/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, PROMOVIDA PELA COMUNIDADE CATÓLICA DA IGREJA SÃO PEDRO, DO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 18947/2025 Protocolo N°: 19005 ID: 466684 Data: 08/07/2025 10:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 425/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.944, DE 19 DE JUNHO DE 2015, PARA ESTENDER A POLÍTICA DA "PARADA SEGURA" A PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS NEURODIVERGENTES, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 18843/2025 Protocolo N°: 18901 ID: 466594 Data: 08/07/2025 08:12:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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