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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Dra. Mara
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Última atualização: 16/12/2025
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Projeto de Lei n° 736/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°:
57323/2025
Protocolo N°:
57210
ID:
505778
Data:
16/12/2025 11:48:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Dra. Mara
,
Katiuscia Manteli
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
,
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Paula Calil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 735/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.760, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°:
57322/2025
Protocolo N°:
57209
ID:
505771
Data:
16/12/2025 11:47:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Dra. Mara
,
Katiuscia Manteli
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
,
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Paula Calil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 734/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.902, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°:
57317/2025
Protocolo N°:
57204
ID:
505748
Data:
16/12/2025 11:46:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Dra. Mara
,
Katiuscia Manteli
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
,
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Paula Calil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 733/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IX E XII DA LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°:
57313/2025
Protocolo N°:
57201
ID:
505727
Data:
16/12/2025 11:46:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Dra. Mara
,
Katiuscia Manteli
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
,
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Paula Calil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 687/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À SEPARAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO E À COLETA SELETIVA, COM PARTICIPAÇÃO PRIORITÁRIA DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DEVIDAMENTE LICENCIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
46934/2025
Protocolo N°:
46844
ID:
494071
Data:
10/11/2025 11:51:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Dra. Mara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 676/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR CRIMES DE ESTUPRO E POR CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
43582/2025
Protocolo N°:
43535
ID:
492024
Data:
29/10/2025 11:30:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
Dra. Mara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 675/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.652, DE 2 DE MARÇO DE 2021, QUE PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU OUTROS MATERIAIS CORTANTES USADOS EM PIPAS, PAPAGAIOS OU SIMILARES, EM MEMÓRIA DO “MENINO DAVI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
43581/2025
Protocolo N°:
43534
ID:
492019
Data:
29/10/2025 11:30:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
Dra. Mara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 645/2025
INSTITUI O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TRÊS BARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
38807/2025
Protocolo N°:
38771
ID:
486187
Data:
06/10/2025 13:09:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Dra. Mara
DETALHES
PROCESSO
L 7411/2025
Projeto de Lei n° 577/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA ESTABELECER MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OMISSÃO DIANTE DE ATOS DE BULLYING, VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
31292/2025
Protocolo N°:
31289
ID:
479187
Data:
05/09/2025 12:42:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
Dra. Mara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 572/2025
ALTERA A LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°:
30915/2025
Protocolo N°:
30920
ID:
478784
Data:
04/09/2025 09:56:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Dra. Mara
,
Katiuscia Manteli
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
,
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Paula Calil
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PROCESSO
L 7372/2025
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