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Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Moção de Aplausos n° 1324/2026
REQUEIRO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, EM HOMENAGEM AO DIA DO JORNALISTA
Processo N°: 17055/2026 Protocolo N°: 17048 ID: 524252 Data: 09/04/2026 10:25:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Moção de Aplausos n° 1321/2026
REQUEIRO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRE LUIS CARVALHO MICHELS, EM HOMENAGEM AO DIA DO JORNALISTA.
Processo N°: 17052/2026 Protocolo N°: 17045 ID: 524256 Data: 09/04/2026 10:24:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 1/2026
MENSAGEM Nº 29/2026 EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 26/2025 COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 555, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025”
Processo N°: 15805/2026 Protocolo N°: 15796 ID: 523456 Data: 01/04/2026 20:41:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.358, DE 22 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM 25)
Processo N°: 15432/2026 Protocolo N°: 15422 ID: 522759 Data: 31/03/2026 01:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/2026
“INSTITUI O PROGRAMA “SIMININO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A DEVIDA ANÁLISE DESTE PARLAMENTO MUNICIPAL.( MENSAGEM 24)
Processo N°: 15431/2026 Protocolo N°: 15421 ID: 522768 Data: 31/03/2026 01:48:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Tomar Conhecimento e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 555; DA LEI COMPLEMENTAR N° 558, DE 25 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15430/2026 Protocolo N°: 15420 ID: 522780 Data: 31/03/2026 01:48:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 12558/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOUTORA MARIA A. GRISOLIA EM FRENTE AO PSF - BAIRRO JARDIM 1º DE MARÇO - NESTA CAPITAL.
Processo N°: 14097/2026 Protocolo N°: 14087 ID: 521213 Data: 24/03/2026 08:59:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2026
MENSAGEM Nº 22/2026 - PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF PRAEIRO “ANTÔNIO PEREIRA BASTOS”
Processo N°: 14012/2026 Protocolo N°: 14002 ID: 521214 Data: 23/03/2026 23:29:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 12003/2026
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MARIA COUTO - LOCALIZADA Á RUA MANOEL GARCIA VELHO, TV. FRANCISCO DE SIQUEIRA NO BAIRRO BANDEIRANTES -NESTA CAPITAL.
Processo N°: 13442/2026 Protocolo N°: 13432 ID: 518831 Data: 19/03/2026 13:12:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 494, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. - MENSAGEM Nº 15/2026
Processo N°: 6070/2026 Protocolo N°: 6068 ID: 513045 Data: 09/02/2026 22:52:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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