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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 19/11/2025
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Indicação n° 41460/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO ENTRE A RUA PACAEMBU COM A RUA PRAEIRO NO BAIRRO PRAEIRO NA CAPITAL.
Processo N°:
51187/2025
Protocolo N°:
51083
ID:
498004
Data:
24/11/2025 13:28:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 41459/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA 04 COM A RUA ADALTO BOTELHO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTA CAPITAL
Processo N°:
51186/2025
Protocolo N°:
51082
ID:
498164
Data:
24/11/2025 13:28:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 41458/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE VERTICAL E HORIZONTAL E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO LABORATÓRIO CENTRAL DE CUIABÁ, NA AVENIDA RIO PIRAIM, NO BAIRRO GRANDE TERCEIRO, NESTA CAPITAL
Processo N°:
51185/2025
Protocolo N°:
51081
ID:
498247
Data:
24/11/2025 13:28:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 40311/2025
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA COM FAIXA DE PEDESTRE VERTICAL E HORIZONTAL E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL PROF. ULISSES CUIABANO, NA RUA DOS MIOSÓTIS, N° 555, BAIRRO JARDIM CUIABÁ/MT
Processo N°:
49734/2025
Protocolo N°:
49640
ID:
497817
Data:
18/11/2025 13:03:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
2. Leitura e Votação da Indicação
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 39427/2025
DISPÕE DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA ELEVADA, FAIXA DE PEDESTRE VERTICAL E HORIZONTAL E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO EPAMINONDAS, NA RUA PADRE REMETER, N° 355, BAIRRO LIXEIRA, CUIABÁ/MT.
Processo N°:
48797/2025
Protocolo N°:
48707
ID:
497205
Data:
17/11/2025 09:39:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 56/2025
MENSAGEM Nº 125/2025 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 93/2003 E Nº 555/2025 PARA INSTITUIR BANCO DE HORAS, PERMITIR O DESEMPENHO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INOVAR O TRATAMENTO DE PREMIAÇÕES E PERMITIR O FRACIONAMENTO DA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO”
Processo N°:
46334/2025
Protocolo N°:
46244
ID:
494651
Data:
06/11/2025 10:53:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
9. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 35610/2025
INDICA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA: MÁRIO PALMA, 550, BAIRRO: RIBEIRÃO DO LIPA.
Processo N°:
44365/2025
Protocolo N°:
44314
ID:
491915
Data:
30/10/2025 10:25:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 53/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
42742/2025
Protocolo N°:
42697
ID:
491002
Data:
21/10/2025 23:28:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 32450/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIÇO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA 07, QUADRA 08 E 09, NO BAIRRO MORADA DO OURO II
Processo N°:
39700/2025
Protocolo N°:
39668
ID:
486872
Data:
10/10/2025 09:23:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 32449/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19, EM FRENTE A ESCOLA EMEB PROF. GRACILDES MELO DANTAS, NO BAIRRO ALTOS DA GLÓRIA
Processo N°:
39699/2025
Protocolo N°:
39667
ID:
486824
Data:
10/10/2025 09:23:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
ACOMPANHE
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PROCESSO
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