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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
341
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Última atualização: 09/12/2024
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Projeto de Lei n° 346/2023
DISPÕE SOBRE O PROJETO “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
43179/2023
Protocolo N°:
26633
ID:
418366
Data:
27/12/2023 11:26:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 345/2023
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
43161/2023
Protocolo N°:
26615
ID:
418405
Data:
22/12/2023 11:09:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 344/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.760, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°:
43107/2023
Protocolo N°:
26556
ID:
418171
Data:
19/12/2023 12:20:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 343/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI 6.962, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. (MENSAGEM Nº 48/2023)
Processo N°:
43087/2023
Protocolo N°:
26530
ID:
418127
Data:
18/12/2023 17:25:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 342/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E REDE PÚBLICA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
43045/2023
Protocolo N°:
26365
ID:
417894
Data:
15/12/2023 13:46:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Maysa Leão (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 341/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES JUVENAL À RUA 4, NO BAIRRO RESIDENCIAL ITAMARATI, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
42990/2023
Protocolo N°:
26265
ID:
417604
Data:
14/12/2023 12:50:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2023
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº? 6.902, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÓE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
42979/2023
Protocolo N°:
26254
ID:
417067
Data:
14/12/2023 10:24:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 339/2023
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE CUIABÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
42978/2023
Protocolo N°:
26253
ID:
417064
Data:
14/12/2023 10:23:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 338/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO - CEIC MARIANA FERNANDES MACEDO, LOCALIZADO NA AV. CARMINDO DE CAMPOS, S/Nº NO BAIRRO DOM AQUINO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CEIC ANTONIA PANTA DA SILVA.
Processo N°:
42938/2023
Protocolo N°:
26213
ID:
416397
Data:
14/12/2023 08:15:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 337/2023
ACRESCENTA OS §1º E §2º AO ARTIGO 1º DA LEI 6.785/2022 DE 14 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE “SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”.
Processo N°:
42768/2023
Protocolo N°:
26043
ID:
416957
Data:
13/12/2023 11:47:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
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