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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
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Tipo:
Projeto de Lei Substitutivo
Ano Proposição:
2024
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Última atualização: 27/11/2024
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Projeto de Lei Substitutivo n° 7/2024
MENSAGEM Nº 117/2024, EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 100/2024, COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PEDAL DA SEMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
21156/2024
Protocolo N°:
21247
ID:
446380
Data:
27/11/2024 10:46:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 6/2024
CLASSIFICA O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Processo N°:
20685/2024
Protocolo N°:
20772
ID:
445882
Data:
05/11/2024 13:37:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Demilson Nogueira (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 5/2024
REGULAMENTA O ART. 9º, INCISOS XI, XIV E XVII, ART. 37, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 523 DE 2 DE MARÇO DE 2023”, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO LEGISLATIVO NO PAPER Nº 19486/2024. (MENSAGEM Nº 86/2024)
Processo N°:
19617/2024
Protocolo N°:
19700
ID:
444766
Data:
30/08/2024 09:21:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2024
MENSAGEM Nº 87/2024, EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 79/2024 COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 16 DE JUNHO DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
19562/2024
Protocolo N°:
19633
ID:
444723
Data:
29/08/2024 08:42:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2024
PLS AO PL 138/2024 PROCESSO 18199/2024 QUE ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDO MÉDICO QUE DIAGNOSTIQUE PATOLOGIA CONGÊNITA, DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO E/OU SÍNDROMES PARA AS QUAIS AINDA NÃO SE CONHEÇA A CURA.
Processo N°:
19264/2024
Protocolo N°:
19334
ID:
444424
Data:
12/08/2024 10:28:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2024
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROCESSO Nº 13.538/2024 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.116 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 , QUE " TORNA OBRIGATÓRIO, POR PARTE DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, A CEDÊNCIA DE QUALQUER ASSENTO RESERVADO AOS PASSAGEIROS COM PRIORIDADE.
Processo N°:
14639/2024
Protocolo N°:
14677
ID:
439749
Data:
28/05/2024 11:45:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PRODIM, PARA ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL ÀS EMPRESAS DELE PARTICIPANTES; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, COM CLÁUSULAS REVERSÍVEIS, POR VENDA, ÁREAS ADQUIRIDAS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 25/2024 - SUBSTITUTIVA A MENSAGEM Nº 23/2024)
Processo N°:
10706/2024
Protocolo N°:
10743
ID:
435585
Data:
17/04/2024 16:53:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
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