Ano: 1963 Temas: CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÃO,  
Localizada(s) 3 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 730/1963
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO EMPRÉSTIMO TOMADO AO BANCO DE CRÉDITO DA AMAZONIA, EM AGOSTO DE 1961.
Data: 06/12/1963 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 729/1963
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR.EMPRÉSTIMO.
Data: 06/12/1963 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 724/1963
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM O ENGENHEIRO CIVIL DOMINGOS IGLÉSIAS VALÉRIO, A PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/1963 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.