Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.961.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/1960

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária655/1962 30/10/1962MENCIONAexercício de 1.961
Lei Ordinária636/1962 07/05/1962MENCIONAexercício de 1961
Lei Ordinária635/1962 07/05/1962MENCIONAexercício de 1961
Lei Ordinária616/1961 27/12/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária615/1961 27/12/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária616/1961 22/12/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária604/1961 08/11/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária603/1961 08/11/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária602/1961 08/11/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária590/1961 31/10/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária599/1961 12/10/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária595/1961 29/09/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária591/1961 13/09/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária589/1961 23/08/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária588/1961 23/08/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária584/1961 07/08/1961MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária577/1961 24/03/1961MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária575/1961 22/03/1961MENCIONAexercício de 1961
Lei Ordinária572/1961 07/03/1961MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária576/1961 04/03/1961MENCIONACorrente exercício

Sobre

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