Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/04/1985

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.449/1976 24/03/1976REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.068/1983 30/05/1983REVOGAArt. 4°; Art. 9°
Lei Ordinária2.068/1983 30/05/1983MENCIONAArt. 5°
Lei Ordinária1.647/1979 26/09/1979MENCIONA
Lei Ordinária1.631/1979 20/07/1979MENCIONA
Lei Ordinária1.259/1972 02/03/1972MENCIONAArt. 81
Lei Ordinária2.068/1983 30/05/1983ALTERAArt. 6°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.434/1987 21/04/1987REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.425/1986 29/12/1986MENCIONAArt. 37
Lei Ordinária2.396/1986 30/09/1986ALTERAInciso II do Anexo I
Lei Ordinária2.352/1985 13/12/1985INCLUICria Cargos no Item II do Anexo I
Lei Ordinária2.352/1985 13/12/1985ALTERAQuantitativa de cargo no Item III do Anexo I
Lei Ordinária2.307/1985 05/11/1985INCLUICargos ao Anexo II; Cargos ao Anexo III
Lei Ordinária2.289/1985 03/06/1985INCLUIItem II ao Anexo
Lei Ordinária2.261/1985 02/05/1985ALTERAArt. 60

Sobre

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