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  Resolução 11/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/01 E ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, DURANTE O PERÍODO DE CONTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2001 07/03/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso II do Art. 16
Resolução03/1991 20/06/1991ALTERAInciso II do Art. 111

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2003 20/02/2003ALTERAArt. 2°

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