LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 28/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 15/1995, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº06 DE 28/03/2001 E Nº17 DE 05/09/2001 E Nº18 DE 05/09/2001.

Situação: Revogada

Data do Ato: 13/12/2001

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	17/2001	05/09/2001	MENCIONA
Resolução	06/2001	28/03/2001	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso II do Art. 16
Resolução	15/1995	15/12/1995	ALTERA	Inciso I do Art. 4°; alínea A do inciso I do Art 6°; alínea A do inciso II do Art. 6°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	14/2008	11/12/2008	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	03/2004	07/06/2004	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais