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  Resolução 06/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 15/1995.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/03/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAIncisos III e IV do Art. 11
Resolução15/1995 15/12/1995ALTERAArt. 3°, inciso V do Art. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução14/2008 11/12/2008REVOGA TOTALMENTE
Resolução03/2004 07/06/2004MENCIONA
Resolução28/2001 13/12/2001MENCIONA
Resolução18/2001 05/09/2001MENCIONA

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