Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.029/2007 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ, REVOGA A LEI Nº 4.120, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001, A LEI Nº 4.559 DE 05 DE ABRIL DE 2004, A LEI Nº 4.954 DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/11/2007

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.954/2007 17/01/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.559/2004 05/04/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.120/2001 16/11/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar119/2004 21/12/2004MENCIONA
Lei Complementar93/2003 23/07/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.325/2002 26/12/2002MENCIONAFUNEC
Lei Ordinária4.132/2001 03/12/2001MENCIONAFUNED – Fundo Único Municipal de Educação
Lei Ordinária4.132/2001 03/12/2001MENCIONAConselho do FUNED/SME

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.956/2015 26/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar359/2014 05/12/2014REVOGAInciso VIII do Art. 2°
Lei Ordinária5.614/2012 27/12/2012MENCIONA
Lei Ordinária5.558/2012 13/07/2012MENCIONA
Lei Ordinária5.573/2012 23/06/2012MENCIONA
Lei Ordinária5.547/2012 29/05/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.