Ementa: REORGANIZA O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/12/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.592/2004 09/07/2004MENCIONA
Lei Complementar118/2004 08/06/2004MENCIONA
Lei Complementar94/2003 03/06/2003MENCIONA
Lei Complementar77/2001 05/06/2001MENCIONA
Lei Complementar73/2000 26/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.007/2000 20/12/2000MENCIONA
Lei Complementar60/1999 13/12/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar55/1999 04/10/1999MENCIONA
Lei Complementar32/1997 07/07/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar29/1997 29/06/1997MENCIONA
Lei Complementar26/1996 26/12/1996MENCIONA
Lei Complementar26/1996 26/12/1996REVOGAParágrafo único do Art. 4°
Lei Complementar21/1995 22/12/1995MENCIONA
Lei Complementar21/1995 22/12/1995REVOGAArt. 7°
Lei Complementar17/1994 30/12/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar13/1994 16/05/1994MENCIONA
Lei Complementar13/1994 16/05/1994REVOGAArt. 2°
Lei Complementar09/1993 15/12/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar05/1993 11/01/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.029/2007 06/11/2007MENCIONA
Lei Ordinária4.766/2005 08/07/2005MENCIONA
Lei Complementar225/2010 29/12/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar216/2010 05/11/2010ALTERAArt. 33; Art. 50; Art. 58
Lei Complementar213/2010 05/11/2010MENCIONAAnexos IX e XVIII
Lei Complementar213/2010 05/11/2010ALTERAArt. 50; Art. 66
Lei Complementar208/2010 16/07/2010REVOGAArts 36, 37, 38 e o Anexo III,
Lei Complementar196/2009 07/12/2009INCLUI30 cargas de Agente Municipal Operador de Trânsito
Lei Complementar195/2009 07/12/2009ALTERAArt. 55; parágrafo único do Art. 56; anexo XII
Lei Complementar193/2009 05/11/2009ALTERAArt. 58
Lei Complementar189/2009 05/06/2009ALTERADe 10 para 08, o nº de vagas do item 8, do anexo XII
Lei Complementar189/2009 05/06/2009REVOGAInciso IV, a alínea “D” do inciso V, do Art. 56
Lei Complementar187/2009 19/05/2009ALTERAAnexo XVI
Lei Complementar184/2009 20/03/2009ALTERAArt. 42; Art. 44
Lei Complementar166/2007 28/12/2007ALTERAAnexo XV
Lei Complementar160/2007 22/07/2007ALTERAArt. 33; anexo I
Lei Complementar159/2007 22/07/2007ALTERAArt. 31; Art. 47; Art. 48; Art. 57; Art. 58
Lei Complementar159/2007 22/07/2007INCLUICargos
Lei Complementar158/2007 14/07/2007ALTERAArt. 62 e anexo XVI
Lei Complementar155/2007 16/04/2007MENCIONA
Lei Complementar146/2007 08/01/2007MENCIONA
Lei Complementar135/2005 29/12/2005ALTERAArt. 31; Art. 32; Art. 33; anexo I; Art. 58
Lei Complementar135/2005 29/12/2005INCLUIArt. 32 A; cargos
Lei Complementar133/2005 28/12/2005ALTERAArt. 39; Art. 40; anexo IV
Lei Complementar132/2005 28/12/2005ALTERAa nomenclatura para “SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO"; parágrafo único do Art. 52
Lei Complementar132/2005 28/12/2005REVOGAArt. 51 e parágrafo único do Art. 52
Lei Complementar123/2005 25/04/2005ALTERAArt. 39; Art. 40; anexo IV

Sobre

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