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  Resolução 11/2021 TEXTO COMPILADO

Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2020 E Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução11/2020 24/04/2020REVOGA TOTALMENTE
Resolução10/2020 26/03/2020REVOGA TOTALMENTE
Resolução14/2021 01/07/2021MENCIONA
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAArt. 36, I, alínea “r”
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV ao Art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução14/2021 01/07/2021ALTERAArt. 3º
Resolução14/2021 01/07/2021INCLUIParágrafo único ao Art. 3º
Resolução14/2021 01/07/2021REVOGAArt. 4º
Resolução14/2021 01/07/2021MENCIONA

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