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  Resolução 15/2023

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “MEDALHA PONTÍFICE JOÃO PAULO II.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 10/2023
Nº do Processo:   27660
Ano do Processo:   2023

Autoria

Luis Cláudio

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAArt. 36, I, alínea “r”
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 16
Resolução10/2005 16/12/2005ALTERA§ 1º do Artigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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