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Resolução 18/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 15/1995, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 06/2001.

Situação: Revogada

Data do Ato: 05/09/2001

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	06/2001	28/03/2001	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso II do Art. 16
Resolução	15/1995	15/12/1995	INCLUI	Um cargo de Secretário Especial de Apoio à Cultura e Resgate Histórico
Resolução	15/1995	15/12/1995	INCLUI	Inciso VI ao Art. 4°
Resolução	15/1995	15/12/1995	ALTERA	Inciso IV do Art. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	14/2008	11/12/2008	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	03/2004	07/06/2004	MENCIONA

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