Ementa: REVOGA E ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2015, QUE INSTITUI ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESCRITOR, JURISTA, DOCENTE E JORNALISTA GERVÁSIO LEITE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução05/2019 12/02/2019MENCIONAAlínea "R" do inciso I do Art. 36
Resolução08/2016 15/12/2016ALTERAArt. 2°
Resolução03/2015 16/04/2015REVOGAArts. 4° e 5°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16; Art. 30

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.