LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Resolução 02/2010

Ementa: ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 09/02/2010

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	14/2008	11/12/2008	REVOGA	sub-item a.3.2 do inciso I do Art.3
Resolução	03/1991	20/06/1991	MENCIONA	Alínea R do Art. 34
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	inciso IV do Art. 16
Resolução	14/2008	11/12/2008	INCLUI	Alínea “d” e itens 1, 2 e 3 ao inciso I do Art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	07/2013	18/04/2013	MENCIONA
Resolução	01/2013	05/02/2013	MENCIONA

Sobre

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