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  Resolução 06/2019

Ementa: REVOGA E ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 008/2008, QUE INSTITUI O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2008 18/06/2008REVOGAParágrafo único do Art. 2°; Art. 4°
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAAlínea "R" do inciso I do Art. 36
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16; Art. 30

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