Ementa: REVOGA E ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 008/2008, QUE INSTITUI O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAAlínea "R" do inciso I do Art. 36
Resolução08/2008 18/06/2008REVOGAParágrafo único do Art. 2°; Art. 4°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16; Art. 30

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.