Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.262/1994 TEXTO COMPILADO

Ementa: REGULAMENTA O ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/01/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 74; parágrafo 3º do Art. 46

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.998/2000 18/12/2000MENCIONA
Lei Ordinária3.723/1997 23/12/1997MENCIONA
Lei Ordinária3.625/1997 21/03/1997MENCIONA
Emenda à Lei Orgânica01/1996 27/12/1996REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar26/1996 26/12/1996MENCIONA
Lei Ordinária3.495/1995 08/09/1995MENCIONA
Lei Ordinária3.410/1994 30/12/1994MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.