Ementa: INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.732/1998 30/03/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.721/1997 23/12/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.443/1995 17/01/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.455/1995 02/05/1995MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.633/2021 18/01/2021MENCIONA
Lei Ordinária6.633/2021 18/01/2021ALTERAArt. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 9º, 10, 11, 12, 12-A, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 38
Lei Ordinária6.633/2021 18/01/2021REVOGAArt. 29, 37 e 39
Lei Ordinária5.045/2007 28/12/2007ALTERAArt. 4°; Art. 7°; § 1°, § 2° do Art. 10; Art. 11; Art. 12; § 1° do Art. 38; Art. 38
Lei Ordinária4.872/2006 08/05/2006ALTERAArt. 4°; Art. 7°; Art. 10, § 1° e § 2°; Art. 11; Art. 12; Art. 31 e § 1°; Art. 38
Lei Ordinária3.792/1998 30/12/1998MENCIONAart.10, Incisos I a IV e parágrafos 1º e 2º; Art.6º, incisos de I a XI

Sobre

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