| Recebimento: 10/12/2025 07:58:16 |
Fase: 18. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária |
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2025 07:55:22 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/12/2025 07:58:16 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1129/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA
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| Recebimento: 09/12/2025 09:29:50 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/12/2025 09:53:44 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação:
PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 09:29:20 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 09:29:50 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 08:54:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/12/2025 08:54:33 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUSO NO EXEPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/12/2025 23:26:59 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 08/12/2025 23:26:59 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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