CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 30/08/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2022
Nº Processo: 13099/2022
Data: 26/08/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Dispõe sobre a política municipal de regularização fundiária urbana do município de Cuiabá-MT e revoga a lei complementar nº 345/2014, a lei complementar nº 393/2015 e dá outras providências. (MENSAGEM Nº 73/2022)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2022.  
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 231 /2022
Nº Processo: 13095/2022
Data: 26/08/2022 11:01:06
Autor: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 2.613 DE 22 DE JULHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2022.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 232 /2022
Nº Processo: 13098/2022
Data: 26/08/2022 12:06:43
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua n, 537-1 distrito industrial, para Rua Paulo Masayuki Uezato.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2022.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informações N° 145 /2022
Nº Processo: 13087/2022
Data: 26/08/2022 08:42:31
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a conclusão e entrega da Obra UBS CPA IV, referente ao contrato nº164/2020, com a empresa Lider Construtora e Engenharia Eireli.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 30/08/2022
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 146 /2022
Nº Processo: 13088/2022
Data: 26/08/2022 08:42:35
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a prestação de serviços, referente ao contrato nº183/2020, com a empresa Coreco Tercerização e Serviços Ltda.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 30/08/2022
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 147 /2022
Nº Processo: 13089/2022
Data: 26/08/2022 08:42:39
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aquisição de equipamentos hospitalares e materiais de consumo, referente ao contrato nº327/2022, com a empresa Norge Pharma Comércio de Medicamentos e Materiais e Soluções em Sáude Ltda.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 30/08/2022
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 148 /2022
Nº Processo: 13090/2022
Data: 26/08/2022 08:42:43
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aquisição de equipamentos hospitalares e materiais de consumo, referente ao contrato nº331/2022, com a empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 30/08/2022
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 149 /2022
Nº Processo: 13091/2022
Data: 26/08/2022 08:42:47
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aquisição de equipamentos hospitalares e materiais de consumo, referente ao contrato nº334/2022, com a empresa ATC Distribuição Comércio e Representação Eireli.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 30/08/2022
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 150 /2022
Nº Processo: 13093/2022
Data: 26/08/2022 08:42:55
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aquisição de equipamentos hospitalares referente ao contrato nº328/2022, com a empresa Baumer S.A.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 30/08/2022
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 151 /2022
Nº Processo: 13094/2022
Data: 26/08/2022 08:42:59
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informação da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a aquisição de ar condicionado, referente ao contrato nº308/2022, com a empresa NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIREL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 30/08/2022
Observação:
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