PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:23 Realizada em: 02/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (10)

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 376 /2023 Nº Processo: 22225/2023 Data: 25/04/2023 07:55:58 Autor: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO ALVES Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/05/2023 Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 377 /2023 Nº Processo: 22226/2023 Data: 25/04/2023 07:56:02 Autor: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JULIO CEZAR DOS SANTOS ARAUJO Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/05/2023 Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 378 /2023 Nº Processo: 22227/2023 Data: 25/04/2023 07:56:06 Autor: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCO AURELIO DO SANTOS ARAUJO Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/05/2023 Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 390 /2023 Nº Processo: 22452/2023 Data: 26/04/2023 17:25:14 Autor: Rogério Varanda CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA "ANA PAULA CARRIJO BARBOSA ANDRAUS" Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/05/2023 Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 75 /2023 Nº Processo: 22475/2023 Data: 27/04/2023 10:36:14 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) ASSEGURAR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2023. Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Sessão Solene N° 45 /2023 Nº Processo: 22429/2023 Data: 26/04/2023 14:06:21 Autor: Chico 2000 (Câmara Digital) REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS LIDERES COMUNITÁRIOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO QUE SE DESTACARAM EM ATIVIDADES. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 02/05/2023 Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Audiência Pública N° 17 /2023 Nº Processo: 22393/2023 Data: 26/04/2023 11:39:13 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Para ouvir os usuários dos Centros de Convivência de Idosos (CCIS) sobre as condições existentes desses importantes espaços públicos, bem como apontar propostas para recuperar os CCIs para o bom funcionamento. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 02/05/2023 Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Audiência Pública N° 18 /2023 Nº Processo: 22430/2023 Data: 26/04/2023 15:48:39 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DESCUTIR, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO (ALMT), ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR BARRANCO, AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE EM CUIABÁ, A SER REALIZADA EM 19/06/2023, ÀS 09:00H NA ALMT. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 02/05/2023 Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Informações N° 97 /2023 Nº Processo: 22512/2023 Data: 27/04/2023 17:35:18 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A PREVISÃO DE REFORMA DA UBS CANJICA/TERRA NOVA. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 02/05/2023 Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 20 /2023 Nº Processo: 22514/2023 Data: 28/04/2023 10:13:09 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Convocação da Secretária Municipal de Gestão, Sra. Ellaine Cristina Ferreira Mendes. Fase: Leitura do Requerimento de Convocação Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 02/05/2023 Observação:

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