PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:48 Realizada em: 15/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento de Audiência Pública N° 37 /2023 Nº Processo: 31670/2023 Data: 11/08/2023 11:28:08 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre o PROTOCOLO DE TRATAMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, no mês de outubro. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2023. Observação:
Ordem: 2 Requerimento de Audiência Pública N° 38 /2023 Nº Processo: 31671/2023 Data: 11/08/2023 11:28:13 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre o DIA NACIONAL DA LUTA PCD, no mês de setembro. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2023. Observação:
Ordem: 3 Requerimento de Informações N° 240 /2023 Nº Processo: 31669/2023 Data: 11/08/2023 10:26:37 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações da fila de espera de alunos com deficiência para vagas em creches e escolas municipais. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2023. Observação:
Ordem: 4 Requerimento de Informações N° 239 /2023 Nº Processo: 31567/2023 Data: 10/08/2023 12:35:56 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) Requer informações da Secretaria Municipal de Educação acerca do cardápio da alimentação escolar servida na Rede Pública Municipal de Educação. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2023. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 507 /2023 Nº Processo: 31666/2023 Data: 11/08/2023 09:01:50 Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital) CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS” AO ADVOGADO SENHOR JOSÉ RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/08/2023. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 508 /2023 Nº Processo: 31716/2023 Data: 13/08/2023 20:56:56 Autor: Luis Cláudio CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMIGO DA NATUREZA AO SENHOR TONY SCHURIG SIQUEIRA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/08/2023. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 506 /2023 Nº Processo: 31639/2023 Data: 10/08/2023 13:10:47 Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “JUIZ MARCIO APARECIDO GUEDES” Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/08/2023. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 201 /2023 Nº Processo: 31640/2023 Data: 10/08/2023 13:19:07 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2023. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 199 /2023 Nº Processo: 31536/2023 Data: 09/08/2023 16:36:34 Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital) Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÓ ALEGRIA - AGCASA”. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2023. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 198 /2023 Nº Processo: 31515/2023 Data: 09/08/2023 12:24:03 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Determina a transparência pública das Emendas Impositivas do Poder Legislativo à Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2023. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 197 /2023 Nº Processo: 31514/2023 Data: 09/08/2023 12:23:58 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Institui o Selo "Escolas Mais Seguras" para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2023. Observação:

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