CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 21/11/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 440 /2024
Nº Processo: 20950/2024
Data: 18/11/2024 11:40:51
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ANTONIO PINHEIRO GONCALVES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 441 /2024
Nº Processo: 20975/2024
Data: 19/11/2024 11:28:32
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO PASTOR MARCOS ROBERTO LESSA RITELA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 155 /2024
Nº Processo: 18840/2024
Data: 31/07/2024 14:18:39
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA FILHOS E AMIGOS DE "ARUANDA (ACAFA).

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 214 /2024
Nº Processo: 20952/2024
Data: 18/11/2024 17:50:38
Autor: Rogério Varanda
DISPÕE SOBRE diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica por meio de câmeras e botão do pânico nas escolas e instituições que integram o Sistema Municipal de Educação (SME) e dá outras providências, denominado CUIDANDO DE NOSSAS CRIANÇAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 215 /2024
Nº Processo: 20955/2024
Data: 18/11/2024 17:50:53
Autor: Rogério Varanda
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VOLTADA À CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES DENOMINADA FAIXA AZUL.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 216 /2024
Nº Processo: 20956/2024
Data: 18/11/2024 17:50:58
Autor: Rogério Varanda
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O TERCEIRO DOMINGO DE OUTUBRO "DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA".

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 217 /2024
Nº Processo: 20957/2024
Data: 18/11/2024 17:51:02
Autor: Rogério Varanda
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 218 /2024
Nº Processo: 20964/2024
Data: 19/11/2024 10:12:15
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DÁ DENOMINAÇÃO DE CALIXTO RODRIGUES DO CARMO À RUA DA FAZENDINHA, NO DISTRITO NOSSA SENHORA DA GUIA, NESTA CAPITAL.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 220 /2024
Nº Processo: 20974/2024
Data: 19/11/2024 11:03:04
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
“ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL.”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Audiência Pública N° 31 /2024
Nº Processo: 20973/2024
Data: 19/11/2024 11:02:18
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Audiência Pública para ouvir prestação de contas dos trabalhos da Comissão de Transição (CTM/CUIABÁ) criada através do Decreto 10.596 de 07 de novembro de 2024.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 23 /2024
Nº Processo: 20966/2024
Data: 19/11/2024 10:56:44
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer a convocação do Secretário Municipal da LIMPURB – Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, Sr. João Hauer, para prestar esclarescimentos.

Fase: Leitura do Requerimento de Convocação
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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