CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:09 Realizada em: 05/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 83 /2026
Nº Processo: 8660/2026
Data: 02/03/2026 08:09:57
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui a Política Municipal Praça Sensorial Inclusiva no Município de Cuiabá e estabelece diretrizes para promoção da acessibilidade sensorial em espaços públicos.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2026.         
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 84 /2026
Nº Processo: 8692/2026
Data: 02/03/2026 08:21:38
Autor: Ranalli.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR EM CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2026.         
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 85 /2026
Nº Processo: 8693/2026
Data: 02/03/2026 08:21:44
Autor: Ranalli.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIVA A MELHOR IDADE” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2026.         
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 86 /2026
Nº Processo: 8818/2026
Data: 02/03/2026 14:01:31
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Dispõe sobre a regulamentação de espaços públicos destinados a motoristas de transporte individual por aplicativo no Município de Cuiabá, estabelece regras de uso, segurança dos consumidores e dever de fiscalização por sindicatos e associações, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2026.         
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 88 /2026
Nº Processo: 9052/2026
Data: 03/03/2026 12:20:52
Autor: Paula Calil
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2026.         
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 89 /2026
Nº Processo: 9079/2026
Data: 03/03/2026 13:19:03
Autor: Paula Calil
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PARTE DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL PARA USO EXCLUSIVO DE MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2026.         
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 90 /2026
Nº Processo: 9150/2026
Data: 03/03/2026 13:44:35
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2026.         
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 91 /2026
Nº Processo: 9151/2026
Data: 03/03/2026 13:44:41
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ADICIONADO COM BORRACHA PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS NA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2026.         
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 92 /2026
Nº Processo: 9152/2026
Data: 03/03/2026 13:44:47
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2026.         
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 93 /2026
Nº Processo: 9153/2026
Data: 03/03/2026 13:44:54
Autor: Ranalli.
ESTABELECE SANÇÕES PARA EMPRESAS QUE ABANDONEM OU PARALISEM OBRAS OU SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/03/2026.         
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 130 /2026
Nº Processo: 9206/2026
Data: 03/03/2026 15:53:49
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Planejamento, acerca da área localizada na Rua Ouro Fino, Bairro Bosque da Saúde, nesta Capital

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5/3/2026.
Observação:
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