Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1 
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Última atualização: 21/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/1
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR A CARTEIRA ESCOLAR INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 571/2011 Protocolo N°: ID: 4155 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
Projeto de Lei n° 31/1
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A COLETA DE FRASCOS DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 603/2011 Protocolo N°: ID: 4162 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON
Projeto de Lei n° 24/1
PROJETO DE LEI PROÍBE O SEPULTAMENTO DE CORPOS HUMANOS NA FORMA DE SEPULTAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 411/2010 Protocolo N°: ID: 3227 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 16/1
PROJETO DE LEI: CRIA O SISTEMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO EM FRENTE DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250/2011 Protocolo N°: ID: 4445 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ÉVERTON POP
Projeto de Lei n° 6/1
PROJETO DE LEI: ESTABELECE QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, FICAM OBRIGADAS A INSTALAR LIXEIRAS INTERNAS EM TODOS OS VEÍCULOS DE SUA FROTA.
Processo N°: 26/2011 Protocolo N°: ID: 3604 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EVERTON POP
Projeto de Lei n° 4/1
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO
Processo N°: 401/2010 Protocolo N°: ID: 3223 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Lei n° 2/1
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA COBRANÇA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO AOS GARÇONS.
Processo N°: 669/2011 Protocolo N°: ID: 4166 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PAULINHO BROTHER
Projeto de Lei n° 1/1
PROJETO DE LEI: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.315 DE 22 DE AGOSTO DE 1973.
Processo N°: 45/2011 Protocolo N°: ID: 3605 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Lei n° 1/1
PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBÓLICA MAÇÔNICA CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DO III MILÊNIO N° 33.
Processo N°: 34/2011 Protocolo N°: ID: 3606 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Projeto de Lei n° 1/1
PROJETO DE LEI: CONCEDE SALÁRIO OU AJUDA DE CUSTO PARA OS PRESIDENTES DE BAIRRO DESTA CAPITAL.
Processo N°: 37/2012 Protocolo N°: ID: 4226 Data: 02/01/0001 16:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CARIOCA
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