Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dra. Mara 
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Última atualização: 13/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 225/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL OS PONTOS DESTINADOS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS VOLTADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22533/2026 Protocolo N°: 22527 ID: 529806 Data: 14/05/2026 08:51:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2026
ALTERA A LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.251, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 18011/2026 Protocolo N°: 18004 ID: 525115 Data: 15/04/2026 10:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Maysa Leão (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO FORMIGUEIRO, REALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA.
Processo N°: 11723/2026 Protocolo N°: 11717 ID: 518641 Data: 13/03/2026 10:03:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NO BAIRRO NOVO COLORADO.
Processo N°: 11722/2026 Protocolo N°: 11716 ID: 518631 Data: 13/03/2026 10:03:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E DA RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 11178/2026 Protocolo N°: 11174 ID: 518180 Data: 11/03/2026 09:17:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
L 7502/2026
Projeto de Lei n° 75/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8236/2026 Protocolo N°: 8235 ID: 514968 Data: 26/02/2026 09:10:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5831/2026 Protocolo N°: 5830 ID: 512700 Data: 09/02/2026 09:03:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 736/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57323/2025 Protocolo N°: 57210 ID: 505778 Data: 16/12/2025 11:48:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7443/2025
Projeto de Lei n° 735/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.760, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 57322/2025 Protocolo N°: 57209 ID: 505771 Data: 16/12/2025 11:47:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7442/2025
Projeto de Lei n° 734/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.902, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57317/2025 Protocolo N°: 57204 ID: 505748 Data: 16/12/2025 11:46:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7444/2025
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