Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dra. Mara 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 37/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5831/2026 Protocolo N°: 5830 ID: 512700 Data: 09/02/2026 09:03:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 736/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57323/2025 Protocolo N°: 57210 ID: 505778 Data: 16/12/2025 11:48:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7443/2025
Projeto de Lei n° 735/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.760, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 57322/2025 Protocolo N°: 57209 ID: 505771 Data: 16/12/2025 11:47:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7442/2025
Projeto de Lei n° 734/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.902, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57317/2025 Protocolo N°: 57204 ID: 505748 Data: 16/12/2025 11:46:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7444/2025
Projeto de Lei n° 733/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IX E XII DA LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57313/2025 Protocolo N°: 57201 ID: 505727 Data: 16/12/2025 11:46:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7451/2026
Projeto de Lei n° 687/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À SEPARAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO E À COLETA SELETIVA, COM PARTICIPAÇÃO PRIORITÁRIA DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DEVIDAMENTE LICENCIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46934/2025 Protocolo N°: 46844 ID: 494071 Data: 10/11/2025 11:51:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 676/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR CRIMES DE ESTUPRO E POR CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43582/2025 Protocolo N°: 43535 ID: 492024 Data: 29/10/2025 11:30:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 675/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.652, DE 2 DE MARÇO DE 2021, QUE PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU OUTROS MATERIAIS CORTANTES USADOS EM PIPAS, PAPAGAIOS OU SIMILARES, EM MEMÓRIA DO “MENINO DAVI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43581/2025 Protocolo N°: 43534 ID: 492019 Data: 29/10/2025 11:30:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 645/2025
INSTITUI O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO TRÊS BARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 38807/2025 Protocolo N°: 38771 ID: 486187 Data: 06/10/2025 13:09:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
L 7411/2025
Projeto de Lei n° 577/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA ESTABELECER MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OMISSÃO DIANTE DE ATOS DE BULLYING, VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31292/2025 Protocolo N°: 31289 ID: 479187 Data: 05/09/2025 12:42:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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