Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Dra. Mara 
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Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5489/2026 Protocolo N°: 5488 ID: 512419 Data: 05/02/2026 10:42:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ EM FORMATO VIRTUAL (ONLINE), EM CARÁTER PROVISÓRIO, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE SUA SEDE.
Processo N°: 4562/2026 Protocolo N°: 4562 ID: 511811 Data: 03/02/2026 08:33:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 43/2025
ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA DISPOR SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS.
Processo N°: 57162/2025 Protocolo N°: 57048 ID: 505738 Data: 16/12/2025 10:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 42/2025
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E ALTERA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 57138/2025 Protocolo N°: 57024 ID: 505731 Data: 16/12/2025 10:18:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 57118/2025 Protocolo N°: 57005 ID: 505725 Data: 16/12/2025 10:15:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 54382/2025 Protocolo N°: 54244 ID: 502697 Data: 03/12/2025 18:18:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 38/2025
ALTERA O ART. 190 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 43916/2025 Protocolo N°: 43865 ID: 492228 Data: 29/10/2025 16:17:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 37/2025
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA PARTICIPAÇÃO OFICIAL EXTERNA NA CÚPULA DAS CIDADES ÁSIA-PACÍFICO 2025 & FÓRUM DE PREFEITOS E NA CHINA INTERNATIONAL IMPORT EXPO (CIIE 2025).
Processo N°: 39825/2025 Protocolo N°: 39793 ID: 487846 Data: 10/10/2025 16:21:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 35/2025
INSTITUI O PROJETO “SER CÂMARA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 39678/2025 Protocolo N°: 39646 ID: 487607 Data: 09/10/2025 15:57:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 34/2025
INSTITUI O PROJETO “CÂMARA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 37799/2025 Protocolo N°: 37765 ID: 485930 Data: 02/10/2025 09:56:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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