Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Situação:
Arquivado
Localizada(s)
3243
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 21/11/2024
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 221/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°:
21000/2024
Protocolo N°:
21091
ID:
446186
Data:
21/11/2024 08:45:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2024
“ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL.”
Processo N°:
20974/2024
Protocolo N°:
21065
ID:
446037
Data:
19/11/2024 11:03:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°:
20965/2024
Protocolo N°:
21056
ID:
446163
Data:
19/11/2024 10:42:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 35/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL DESTINADO A SER UM AMBIENTE ACOLHEDOR PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, DENOMINADO DE “SALA DO AFETO”, A SER IMPLEMENTADO EM SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIO POLIESPORTIVOS E LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, LUMINOSIDADE E BARULHO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ” (MENSAGEM 113/2024)
Processo N°:
20949/2024
Protocolo N°:
21039
ID:
446120
Data:
14/11/2024 16:35:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 224/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA LIMPURB – EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS, SR. JOÃO HAUER, PARA PRESTAR ESCLARESCIMENTOS.
Processo N°:
20906/2024
Protocolo N°:
20996
ID:
446091
Data:
13/11/2024 13:56:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12802/2024
MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS
Processo N°:
20796/2024
Protocolo N°:
20885
ID:
445947
Data:
07/11/2024 14:21:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12800/2024
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ONIBUS, NA EXTENÇÃO DA AVENIDA JOÃO FELIX, BAIRRO LIXEIRA.
Processo N°:
20794/2024
Protocolo N°:
20883
ID:
445566
Data:
07/11/2024 08:44:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2024
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO AO ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°:
20792/2024
Protocolo N°:
20881
ID:
445873
Data:
07/11/2024 08:43:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12774/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SERVIÇOS DE “TAPA BURACO NO BAIRRO COOPHAMIL'', NESTA CAPITAL.
Processo N°:
20767/2024
Protocolo N°:
20856
ID:
445774
Data:
07/11/2024 08:34:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dídimo Vovô (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 34/2024
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM 108)
Processo N°:
20766/2024
Protocolo N°:
20854
ID:
445945
Data:
06/11/2024 17:56:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.