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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 24/07/2025
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Indicação n° 16728/2025
INDICAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA AV. OURO PRETO, BAIRRO: OURO FINO.
Processo N°:
20591/2025
Protocolo N°:
20648
ID:
467915
Data:
29/07/2025 20:56:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
T. Coronel Dias
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16662/2025
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 01 PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, 01 QUADRA DE FUTSAL E PAISAGISMO, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PRINCIPAL DOIS E A RUA PINGUIM NO BAIRRO SANTA AMÁLIA EM CUIABÁ - MT.
Processo N°:
20515/2025
Protocolo N°:
20572
ID:
469098
Data:
24/07/2025 10:32:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16583/2025
SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA ILZA TEREZINHA PICOLLI, VISANDO MELHORAR O AMBIENTE, GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE E BEM-ESTAR PARA OS USUÁRIOS E SERVIDORES DA UNIDADE.
Processo N°:
20382/2025
Protocolo N°:
20439
ID:
468410
Data:
21/07/2025 13:17:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16420/2025
PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JUCA DO GUARANÁ.
Processo N°:
20028/2025
Protocolo N°:
20085
ID:
468020
Data:
17/07/2025 08:52:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Padilha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16418/2025
PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JUCA DO GUARANA.
Processo N°:
20026/2025
Protocolo N°:
20083
ID:
468024
Data:
17/07/2025 08:52:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Padilha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16139/2025
INDICA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DA UPA LEBLON NA RUA: MILITAR, 247, BAIRRO: JARDIM LEBLON.
Processo N°:
19733/2025
Protocolo N°:
19791
ID:
467560
Data:
15/07/2025 09:00:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 23/2025
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PLC QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES DE Nº 239/2011 E 240/2011, QUE CRIAM E DISCIPLINAM, RESPECTIVAMENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (MENSAGEM Nº 74/2025)
Processo N°:
19434/2025
Protocolo N°:
19492
ID:
467160
Data:
10/07/2025 17:39:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 434/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, DENOMINADA “NIVER FEST”.
Processo N°:
19138/2025
Protocolo N°:
19196
ID:
466855
Data:
09/07/2025 10:00:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 85/2025
DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, A QUAL DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ALIMENTOS E VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ POR MEIO DE CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU.
Processo N°:
19047/2025
Protocolo N°:
19105
ID:
466682
Data:
08/07/2025 12:07:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 45/2025
ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º AO ARTIGO 3º DO REFERIDO PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Processo N°:
18550/2025
Protocolo N°:
18883
ID:
466572
Data:
07/07/2025 16:25:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
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