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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Veto n° 36/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATIVIDADES, CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT. (MENSAGEM Nº 117/2025)
Processo N°: 48179/2025 Protocolo N°: 48092 ID: 496377 Data: 12/11/2025 15:58:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 687/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À SEPARAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO E À COLETA SELETIVA, COM PARTICIPAÇÃO PRIORITÁRIA DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DEVIDAMENTE LICENCIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46934/2025 Protocolo N°: 46844 ID: 494071 Data: 10/11/2025 11:51:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 686/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE CURSOS E INSTRUÇÕES SOBRE MANOBRAS DE DESENGASGO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46803/2025 Protocolo N°: 46713 ID: 493569 Data: 10/11/2025 10:46:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 18/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 683/2025 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.
Processo N°: 45523/2025 Protocolo N°: 45457 ID: 494080 Data: 05/11/2025 09:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 683/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.
Processo N°: 45430/2025 Protocolo N°: 45364 ID: 494025 Data: 04/11/2025 15:41:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 681/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS, SEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO OU IMPOSSIBILITADAS DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 45248/2025 Protocolo N°: 45184 ID: 492158 Data: 04/11/2025 10:04:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 679/2025
CRIA O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 44918/2025 Protocolo N°: 44855 ID: 493283 Data: 03/11/2025 08:48:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 327/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WALTER DE MELO FONSECA JÚNIOR.
Processo N°: 44896/2025 Protocolo N°: 44833 ID: 493190 Data: 31/10/2025 18:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 298/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO A SENHORA ELIZÂNGELA TENÓRIO PEREIRA ROSA.
Processo N°: 44867/2025 Protocolo N°: 44804 ID: 493151 Data: 31/10/2025 17:03:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 55/2025
MENSAGEM Nº 126/2025 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO ‘PRÊMIO SAÚDE DE CUIABÁ’ PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 580, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025”,
Processo N°: 44022/2025 Protocolo N°: 43971 ID: 492268 Data: 29/10/2025 18:32:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vânia Garcia Rosa
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