Tipo: Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante 
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Última atualização: 19/09/2024   IMPRIMIR
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 10/2024
CRIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM PERDA DO MANDATO EM FACE DO PREFEITO DE CUIABÁ SENHOR EMANUEL PINHEIRO.
Processo N°: 20078/2024 Protocolo N°: 20161 ID: 445247 Data: 19/09/2024 18:41:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 9/2024
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. PRÁTICA CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI - DESCUMPRIMENTO DE LIMITE CONSTITUCIONAL ART. 167 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 16429/2024 Protocolo N°: 16484 ID: 441664 Data: 20/06/2024 10:47:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 8/2024
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. PRATICAR, CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI, ATO DE SUA COMPETÊNCIA OU OMITIR-SE NA SUA PRÁTICA. NECESSÁRIA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM PERDA DO MANDATO.
Processo N°: 15403/2024 Protocolo N°: 15455 ID: 440718 Data: 13/06/2024 15:21:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 7/2024
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. DESCUMPRIMENTO DE LEI ORÇAMENTÁRIA APROVADA. INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APENADA COM PERDA DO MANDATO. NECESSÁRIA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 14166/2024 Protocolo N°: 14204 ID: 439434 Data: 22/05/2024 15:40:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 6/2024
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. DESCUMPRIMENTO DE LEI ORÇAMENTÁRIA E PRÁTICA CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI. NECESSÁRIA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM PERDA DO MANDATO.
Processo N°: 12990/2024 Protocolo N°: 13026 ID: 438105 Data: 08/05/2024 06:37:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 5/2024
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO E PROVIDÊNCIAS POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR C/C VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO A SER PUNIDA COM A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR
Processo N°: 9644/2024 Protocolo N°: 9670 ID: 434878 Data: 10/04/2024 14:40:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SIMONE DE SIQUEIRA LEMES
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 4/2024
CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE EM DESFAVOR DA VEREADORA EDNA SAMPAIO, PARA APURAR POSSÍVEL PRATICA DE ATO INCOMPATÍVEL COM DECORO PARLAMENTAR
Processo N°: 6425/2024 Protocolo N°: 6446 ID: 431510 Data: 08/03/2024 12:17:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LARA
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 1/2024
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. PRATICAR, CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI, ATO DE SUA COMPETÊNCIA OU OMITIR-SE NA SUA PRÁTICA; OMITIR-SE OU NEGLIGENCIAR NA DEFESA DE BENS, RENDAS, DIREITOS OU INTERESSES DO MUNICÍPIO SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA; PROCEDER DE MODO INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE E O DECORO DO CARGO. NECESSÁRIA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM PERDA DO MANDATO.
Processo N°: 5832/2024 Protocolo N°: 5849 ID: 430948 Data: 05/03/2024 00:38:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 5/2023
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. IMPEDIR O FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA. DESATENDER, SEM MOTIVO JUSTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES. NECESSÁRIA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM PERDA DO MANDATO.
Processo N°: 42461/2023 Protocolo N°: 25735 ID: 415966 Data: 12/12/2023 11:00:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante n° 4/2023
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, APENADA COM PERDA DE MANDATO.
Processo N°: 41245/2023 Protocolo N°: 24520 ID: 412462 Data: 01/12/2023 11:19:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
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