| Recebimento: 26/08/2026 09:55:17 |
Fase: 9. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2026 09:50:58 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/08/2026 09:55:17 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM RAZÃO DE SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PROCESSO Nº 33.214/2026, CONFORME INFORMADO PELA CI Nº 280/2026/SCP.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 794/2026 - CI Nº 280/2026/SCP
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 12:51:11 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/08/2026 08:45:43 |
Ação: Devolvido
|
Tempo gasto: 55 dias, 19 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 280/2026/SCP
ASSUNTO: DEVOLUÇÃO – PROCESSO SUBSTITUÍDO - ARQUIVO
Senhor Secretário,
Encaminhamos o processo eletrônico abaixo relacionado, em razão de sua substituição pelo Processo nº 33.214/2026, de autoria da Mesa Diretora.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
32701/2026
(PLC)
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 3 DE JUNHO DE 2011, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 07:38:03 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2026 07:42:29 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 588/2026 - LC Nº 235/2011
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 07:37:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2026 07:38:03 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/06/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 07:36:19 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2026 07:37:23 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 30/06/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2026 10:05:36 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 30/06/2026 10:05:36 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|