PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:37 Realizada em: 21/06/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 8 /2022 Nº Processo: 9242/2022 Data: 13/06/2022 13:20:23 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para fins de ampliação do Prédio Sede do Procon Municipal de Cuiabá e demais providências Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2022. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 177 /2022 Nº Processo: 9264/2022 Data: 14/06/2022 09:20:30 Autor: Robertinho Fernandes (Câmara Digital) INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2022. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 178 /2022 Nº Processo: 9265/2022 Data: 14/06/2022 00:00:00 Autor: Robertinho Fernandes (Câmara Digital) DISPÕE SOBRE O DIA DO VOLUNTÁRIO ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2022. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 179 /2022 Nº Processo: 9291/2022 Data: 14/06/2022 10:27:39 Autor: Vereador Zidiel Coutinho Jr. PROJETO ABRACE UM BICICLETÁRIO: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2022. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 180 /2022 Nº Processo: 9292/2022 Data: 14/06/2022 10:27:44 Autor: Vereador Zidiel Coutinho Jr. PROJETO CONVERSAR É A MELHOR SOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS RECORRENTES NA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, COM FINALIDADE DE INFORMAR E CONSCIENTIZAR OS JOVENS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CUIABÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA ESTA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2022. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 181 /2022 Nº Processo: 9299/2022 Data: 14/06/2022 11:50:18 Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital) RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL E AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA, DAS PROFISSÕES QUE SE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2022. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 182 /2022 Nº Processo: 9353/2022 Data: 14/06/2022 13:13:48 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) “Dispõe sobre a confecção de grades nas bocas de lobo e a implantação do dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos bueiros existentes no Município de Cuiabá e dá outras providências”. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2022. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 183 /2022 Nº Processo: 9582/2022 Data: 20/06/2022 10:37:15 Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2022. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 184 /2022 Nº Processo: 9583/2022 Data: 20/06/2022 10:37:23 Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2022. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 185 /2022 Nº Processo: 9584/2022 Data: 20/06/2022 10:37:28 Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2022. Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Audiência Pública N° 26 /2022 Nº Processo: 9254/2022 Data: 13/06/2022 16:56:38 Autor: Diego Guimarães (Câmara Digital) Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA, em 22 de junho do corrente ano, para debater sobre o Albinismo e as políticas públicas voltadas para o atendimento desses pacientes no município de Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/06/2022 Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 144 /2022 Nº Processo: 8672/2022 Data: 03/06/2022 15:14:54 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ISABEL GARCIA DE FARIAS Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/06/2022. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 145 /2022 Nº Processo: 8673/2022 Data: 03/06/2022 15:15:00 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LENY CLAUDINO DE SOUZA Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/06/2022. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 146 /2022 Nº Processo: 8674/2022 Data: 03/06/2022 15:15:04 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA IEDA LEAL DE SOUZA Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/06/2022. Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 151 /2022 Nº Processo: 8848/2022 Data: 08/06/2022 09:57:16 Autor: Robertinho Fernandes (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO A SENHORA FRANSOIZE JESUS DE MAGALHÃES. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/06/2022. Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 155 /2022 Nº Processo: 9274/2022 Data: 14/06/2022 00:00:00 Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital) CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA Á SENHORA VANESSA GARCIA MARTINS Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/06/2022. Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 156 /2022 Nº Processo: 9404/2022 Data: 14/06/2022 17:00:05 Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “Willian Vinicius de Oliveira” Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/06/2022. Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 157 /2022 Nº Processo: 9553/2022 Data: 15/06/2022 15:28:13 Autor: Robertinho Fernandes (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALEXANDRO ADRIANO LISANDRO DE OLIVEIRA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/06/2022. Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 7 /2022 Nº Processo: 9552/2022 Data: 15/06/2022 13:54:10 Autor: Robertinho Fernandes (Câmara Digital) REQUERIMENTO - Convocação do Senhor Valdir Leite Cardoso – Júnior Leite, Presidente da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana – LIMPURB, para prestar esclarecimento no Plenário das Deliberações no dia 23 de junho de 2022. Fase: Leitura do Requerimento de Convocação Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/06/2022 Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo N° 30 /2022 Nº Processo: 9525/2022 Data: 15/06/2022 11:45:54 Autor: Marcrean Santos (Câmara Digital) CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA PATRÍCIA COSTA VIEIRA DE CAMARGO Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/06/2022. Observação:

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