CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:011 Realizada em: 16/03/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (9)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 309 /2023
Nº Processo: 19138/2023
Data: 14/03/2023 09:47:16
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JESUS MARCELLOS LORENTZ ALDERETE.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA DO DIA 16/03/2023
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 310 /2023
Nº Processo: 19213/2023
Data: 15/03/2023 08:51:51
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR HÉLIO MARCELO PESENTI SANDRIN

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/03/2023
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 21 /2023
Nº Processo: 19063/2023
Data: 13/03/2023 11:20:38
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 22 /2023
Nº Processo: 19064/2023
Data: 13/03/2023 11:20:41
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Institui no perímetro da região central de Cuiabá, velocidade única nos radares de trânsito e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2023.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 26 /2023
Nº Processo: 19137/2023
Data: 14/03/2023 08:53:27
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA, O “DIA MUNICIPAL DA EQUIDADE ESCOLAR”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2023.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 27 /2023
Nº Processo: 19206/2023
Data: 14/03/2023 17:09:11
Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2023.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Audiência Pública N° 8 /2023
Nº Processo: 19212/2023
Data: 15/03/2023 08:50:08
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REQUERIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA Senhor Presidente Com fulcro no artigo 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, apresentamos REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, para aprovação em sessão plenária do Requerimento de Audiência Pública visando debater a temática da Campanha da Fraternidade com o tema Cuidar de quem tem fome.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 16/03/2023
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 65 /2023
Nº Processo: 19040/2023
Data: 13/03/2023 10:27:33
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ofício a Prefeitura Municipal de Cuiabá, junto a Secretária Municipal de Educação, as seguintes informações: Apresentação do Processo Administrativo nº. 133.934/2022, vinculado ao Contrato nº 207/2022 proveniente da ARP Nº 001/2022, Pregão Eletrônico/RP n° 072/2021/SES/MT;

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 16/03/2023
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Representação para Instauração de Comissão de Investigação e Processante N° 1 /2023
Nº Processo: 19103/2023
Data: 13/03/2023 15:39:46
Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE EM FACE DO PREFEITO EMANUEL PINHEIRO PARA APURAÇÃO DA PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA APENADA COM A CASSAÇÃO DE MANDATO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.