CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 25/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Substitutivo N° 4 /2023
Nº Processo: 24061/2023
Data: 23/05/2023 12:35:58
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo ao PL 44/2023 Processo 20982/2023 que "Dispõe sobre obrigação da criação de locais de embarque, desembarque, e pontos de apoio para motoristas e motociclistas que trabalham por meio de aplicativos, no município de Cuiabá e dá outras providências."

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/05/2023.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Informações N° 114 /2023
Nº Processo: 24037/2023
Data: 23/05/2023 07:38:20
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da obra de revitalização da Praça Rachid Jaudy.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 25/05/2023
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informações N° 115 /2023
Nº Processo: 24051/2023
Data: 23/05/2023 09:29:17
Autor: Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES DE OBRAS E SERVIÇOS (TERCERIZADOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 25/05/2023
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informações N° 116 /2023
Nº Processo: 24052/2023
Data: 23/05/2023 09:45:47
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do funcionamento e reforma do Restaurante Popular.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 25/05/2023
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 117 /2023
Nº Processo: 24069/2023
Data: 23/05/2023 12:55:02
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Requerimento de informações e documentos pela COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS a Prefeitura Municipal de Cuiabá, junto ao Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá sobre todas as obras desta secretaria no Município de Cuiabá que se encontram em execução.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 25/05/2023
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 118 /2023
Nº Processo: 24070/2023
Data: 23/05/2023 12:55:06
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
Requerimento de informações e documentos pela COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS a Prefeitura Municipal de Cuiabá, junto a Secretaria Municipal de Educação sobre todas as obras desta secretaria no Município de Cuiabá que se encontram em execução.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 25/05/2023
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 117 /2023
Nº Processo: 24098/2023
Data: 23/05/2023 13:40:27
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET, DO ROL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DISPONÍVEIS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/05/2023.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 116 /2023
Nº Processo: 24097/2023
Data: 23/05/2023 13:40:23
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
ALTERA A LEI 5476/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/05/2023.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 114 /2023
Nº Processo: 23974/2023
Data: 22/05/2023 11:34:26
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Dispõe sobre o programa criação de Horta Comunitária no Município de Cuiabá e da outras providências. 

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/05/2023.
Observação:
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