PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:04 Realizada em: 13/02/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2025 Nº Processo: 5/2025 Data: 13/01/2025 14:13:00 Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ANDRÉA DE CÁSSIA NOVAES LIMA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2025. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 24 /2025 Nº Processo: 1193/2025 Data: 10/02/2025 11:55:55 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Disque Árvore” no Município de Cuiabá e dá outras providências”. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/02/2025 Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 26 /2025 Nº Processo: 1322/2025 Data: 10/02/2025 17:57:01 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal do professor da rede municipal de ensino. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/02/2025 Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 27 /2025 Nº Processo: 1362/2025 Data: 11/02/2025 09:29:43 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/02/2025 Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 28 /2025 Nº Processo: 1375/2025 Data: 11/02/2025 10:32:23 Autor: Jeferson Siqueira (Câmara Digital) PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO Autoriza o Poder Executivo a conceder redução ou isenção temporária dos impostos municipais, a saber, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os comerciantes diretamente afetados pelas obras de implantação do Bus Rapid Transit (BRT) na cidade de Cuiabá, como medida de mitigação dos prejuízos econômicos decorrentes das referidas obras. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/02/2025 Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 29 /2025 Nº Processo: 1430/2025 Data: 12/02/2025 09:54:53 Autor: Samantha Iris DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS OCULARES” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/02/2025 Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 30 /2025 Nº Processo: 1433/2025 Data: 12/02/2025 09:55:12 Autor: Samantha Iris DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA” NAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/02/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Audiência Pública N° 20 /2025 Nº Processo: 1191/2025 Data: 10/02/2025 11:39:35 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Criação da Guarda Municipal no Município de Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/02/2025. Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Audiência Pública N° 21 /2025 Nº Processo: 1213/2025 Data: 10/02/2025 12:10:19 Autor: Samantha Iris Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a condição, discutir políticas públicas e fortalecer a rede de apoio às pessoas afetadas. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/02/2025. Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Audiência Pública N° 22 /2025 Nº Processo: 1360/2025 Data: 11/02/2025 09:10:14 Autor: Jeferson Siqueira (Câmara Digital) REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM OS MORADORES DO BAIRRO JOAO BOSCO PINHEIRO COM EMINÊNCIA DE DESPEJO Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/02/2025. Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Audiência Pública N° 23 /2025 Nº Processo: 1367/2025 Data: 11/02/2025 10:16:43 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) REQUER A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEUS DESAFIOS . Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/02/2025. Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Informações N° 10 /2025 Nº Processo: 1194/2025 Data: 10/02/2025 12:02:36 Autor: Katiuscia Manteli Requerimento de informações relativas às Unidades Escolares, EMEBS, CEIC, CEEI, CMEI, gestão dos recursos destinados à essas unidades para aquisição de material permanente e cronograma de entrega de uniformes e materiais escolares. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/02/2025 Observação:

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