PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:33 Realizada em: 05/06/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

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PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2025 Nº Processo: 14874/2025 Data: 02/06/2025 15:44:49 Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR APARECIDO DOS SANTOS ALVES DE SOUZA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 89 /2025 Nº Processo: 14954/2025 Data: 03/06/2025 09:59:36 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA ANA MARIA PINHEIRO GAHYVA Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 335 /2025 Nº Processo: 14823/2025 Data: 02/06/2025 12:31:21 Autor: T. Coronel Dias ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PARA PROTEGER O CONSUMIDOR DOS IMPACTOS DAS APOSTAS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/06/2025. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 336 /2025 Nº Processo: 14824/2025 Data: 02/06/2025 12:31:27 Autor: T. Coronel Dias INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “CAMPEONATO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO PORTO”, REALIZADO NO CAMPO DO BODE, NO MERCADO MUNICIPAL DO PORTO. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/06/2025 Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 337 /2025 Nº Processo: 14846/2025 Data: 02/06/2025 13:28:03 Autor: Paula Calil INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O PROTOCOLO “CUIABÁ PROTEGE MULHERES”, COM MEDIDAS VOLUNTÁRIAS DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO EM LOCAIS DE LAZER E ENTRETENIMENTO. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/06/2025 Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 338 /2025 Nº Processo: 14859/2025 Data: 02/06/2025 15:19:15 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/06/2025. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 339 /2025 Nº Processo: 14963/2025 Data: 03/06/2025 10:22:25 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Institui, no âmbito do Município de Cuiabá, o Contrato Organizativo da Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES, e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/06/2025. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 341 /2025 Nº Processo: 15026/2025 Data: 03/06/2025 17:16:30 Autor: T. Coronel Dias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EU ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/06/2025. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Resolução N° 12 /2025 Nº Processo: 14427/2025 Data: 28/05/2025 12:52:10 Autor: Katiuscia Manteli Institui a Política de Linguagem Simples no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/06/2025. Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Informações N° 191 /2025 Nº Processo: 14843/2025 Data: 02/06/2025 13:27:40 Autor: Paula Calil REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ SOBRE A SITUAÇÃO DA UBS DO BAIRRO CIDADE VERDE E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS AGENTES DE SAÚDE DA UNIDADE, INCLUINDO A VIABILIDADE DO USO DE APLICATIVO PARA REGISTRO DE PONTO. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/06/2025. Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Informações N° 192 /2025 Nº Processo: 14845/2025 Data: 02/06/2025 13:27:55 Autor: Paula Calil REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DO BAIRRO JARDIM INDUSTRIÁRIO I, II E III. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/06/2025. Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Informações N° 193 /2025 Nº Processo: 14862/2025 Data: 02/06/2025 15:30:00 Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital) REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.141 DE 23/08/2024 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/06/2025. Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Informações N° 194 /2025 Nº Processo: 14983/2025 Data: 03/06/2025 12:01:37 Autor: Paula Calil REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE O APRIMORAMENTO DO CONTROLE DO IPM E A FISCALIZAÇÃO DO LOCAL DE ARRECADAÇÃO DO ICMS PELAS EMPRESAS SEDIADAS NA CAPITAL. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/06/2025. Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Informações N° 195 /2025 Nº Processo: 15027/2025 Data: 03/06/2025 17:33:06 Autor: Paula Calil REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES E MANUTENÇÕES NA UNIDADE PSF RESIDENCIAL COXIPÓ III. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/06/2025. Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Informações N° 196 /2025 Nº Processo: 15028/2025 Data: 03/06/2025 17:44:46 Autor: Paula Calil REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CRECHES MUNICIPAIS COM HORÁRIO ESTENDIDO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/06/2025. Observação:

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