CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 23/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 278 /2025
Nº Processo: 41779/2025
Data: 21/10/2025 08:20:04
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR NIVALDO SOTERO DE CARVALHO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 279 /2025
Nº Processo: 42094/2025
Data: 21/10/2025 12:30:35
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR CELESTINO BISPO DE SOUZA .

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 666 /2025
Nº Processo: 42446/2025
Data: 21/10/2025 14:49:40
Autor: Katiuscia Manteli
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/10/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 668 /2025
Nº Processo: 42741/2025
Data: 21/10/2025 22:10:00
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Mensagem nº 119/2025 com o respectivo Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/10/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 669 /2025
Nº Processo: 42743/2025
Data: 22/10/2025 07:35:23
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/10/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 53 /2025
Nº Processo: 42742/2025
Data: 21/10/2025 23:28:43
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 505, de 29 de dezembro de 2021, da Lei Complementar nº 579, de 16 de outubro de 2025, e dá outras providências”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 33 /2025
Nº Processo: 37798/2025
Data: 02/10/2025 09:53:32
Autor: Mesa Diretora, Paula Calil , Maysa Leão (Câmara Digital) , Michelly Alencar (Câmara Digital) , Katiuscia Manteli , Dra. Mara
INSTITUI O PROJETO “CUIABANINHOS NA CÂMARA”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/10/2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 34 /2025
Nº Processo: 37799/2025
Data: 02/10/2025 09:56:41
Autor: Mesa Diretora, Paula Calil , Maysa Leão (Câmara Digital) , Michelly Alencar (Câmara Digital) , Katiuscia Manteli , Dra. Mara
INSTITUI O PROJETO “CÂMARA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/10/2025.
Observação:
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