CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 19/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (45)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2026
Nº Processo: 12200/2026
Data: 16/03/2026 13:25:35
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA VANIA MARIA DA SILVA COSTA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2026
Nº Processo: 12210/2026
Data: 16/03/2026 14:23:59
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR VINÍCIUS FERREIRA BRUNO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2026
Nº Processo: 12215/2026
Data: 16/03/2026 15:26:15
Autor: Katiuscia Manteli
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR EVERALDO JOSÉ DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 111 /2026
Nº Processo: 10620/2026
Data: 11/03/2026 07:56:34
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Estabelece diretrizes para a promoção da empregabilidade de mães atípicas no âmbito do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 112 /2026
Nº Processo: 10629/2026
Data: 11/03/2026 07:57:40
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Estabelece a priorização do preenchimento de vagas ociosas em equipamentos públicos municipais destinados à prática de atividades físicas para mães atípicas e cuidadores de pessoas com deficiência no Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 125 /2026
Nº Processo: 12204/2026
Data: 16/03/2026 14:13:00
Autor: Katiuscia Manteli
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.829, DE 22 DE ABRIL 1999, “QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO A ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL À LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV.”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 126 /2026
Nº Processo: 12209/2026
Data: 16/03/2026 14:23:58
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Institui o Programa Municipal Bolsa-Atleta para pessoas com deficiência e estabelece a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal para atletas com deficiência no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 127 /2026
Nº Processo: 12212/2026
Data: 16/03/2026 14:38:29
Autor: Katiuscia Manteli
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 128 /2026
Nº Processo: 12213/2026
Data: 16/03/2026 14:49:08
Autor: Katiuscia Manteli
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 129 /2026
Nº Processo: 12217/2026
Data: 16/03/2026 15:29:28
Autor: Katiuscia Manteli
INSTITUI O PROJETO ESPORTE NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 130 /2026
Nº Processo: 12476/2026
Data: 17/03/2026 08:31:59
Autor: Katiuscia Manteli
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 131 /2026
Nº Processo: 12478/2026
Data: 17/03/2026 09:09:42
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de refletivos tipo “olho de gato” nas lombadas ou quebra-molas, nas ruas e avenidas de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 132 /2026
Nº Processo: 12515/2026
Data: 17/03/2026 11:26:11
Autor: Katiuscia Manteli
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DAS PROFISSÕES E CARREIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 133 /2026
Nº Processo: 12586/2026
Data: 17/03/2026 13:35:29
Autor: Maria Avalone
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O RASQUEADO CUIABANO”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei N° 134 /2026
Nº Processo: 12587/2026
Data: 17/03/2026 13:35:40
Autor: Maria Avalone
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O QUIBEBE DE MAMÃO E O SEU MODO DE FAZER”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei N° 135 /2026
Nº Processo: 12588/2026
Data: 17/03/2026 13:35:53
Autor: Maria Avalone
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O GUARANÁ RALADO E O SEU MODO DE FAZER”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei N° 136 /2026
Nº Processo: 12589/2026
Data: 17/03/2026 13:36:05
Autor: Maria Avalone
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DOCE DE FURRUNDU E O SEU MODO DE FAZER”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei N° 137 /2026
Nº Processo: 12590/2026
Data: 17/03/2026 13:36:17
Autor: Maria Avalone
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DOCE DE CAJU E O SEU MODO DE FAZER”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei N° 138 /2026
Nº Processo: 12591/2026
Data: 17/03/2026 13:36:25
Autor: Maria Avalone
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CACHORRADA E O SEU MODO DE FAZER”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei N° 139 /2026
Nº Processo: 12592/2026
Data: 17/03/2026 13:36:36
Autor: Maria Avalone
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CANOA DE COCHO E O SEU MODO DE FAZER”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei N° 140 /2026
Nº Processo: 12593/2026
Data: 17/03/2026 13:36:49
Autor: Maria Avalone
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CADEIRA DE URUBAMBA E O SEU MODO DE FAZER”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei N° 141 /2026
Nº Processo: 12771/2026
Data: 18/03/2026 10:38:37
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE NO AMBIENTE VIRTUAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei N° 142 /2026
Nº Processo: 12809/2026
Data: 18/03/2026 10:41:35
Autor: Ranalli.
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei N° 143 /2026
Nº Processo: 12842/2026
Data: 18/03/2026 10:44:49
Autor: Maria Avalone
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O FRANCISQUITO CUIABANO E O SEU MODO DE FAZER”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2026.         
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 206 /2026
Nº Processo: 12156/2026
Data: 16/03/2026 12:25:59
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CÓRREGOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS AÇÕES DE COMBATE À POLUIÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 207 /2026
Nº Processo: 12221/2026
Data: 16/03/2026 15:44:45
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do quadro de Professores da Educação Infantil (PEI) na rede municipal de ensino de Cuiabá e previsão de novas convocações.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 208 /2026
Nº Processo: 12223/2026
Data: 16/03/2026 15:44:54
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das condições estruturais e planejamento de melhorias na EMEB Benedita Xavier Rodrigues, no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 209 /2026
Nº Processo: 12259/2026
Data: 16/03/2026 15:48:11
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das políticas públicas e do atendimento à população indígena Warao no Município de Cuiabá

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 210 /2026
Nº Processo: 12263/2026
Data: 16/03/2026 15:48:27
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da situação das famílias da etnia indígena Warao residentes no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 211 /2026
Nº Processo: 12327/2026
Data: 16/03/2026 15:52:23
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação, referente ao CMEI Vereador Júlio César Pinheiro.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 212 /2026
Nº Processo: 12548/2026
Data: 17/03/2026 13:04:45
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da revisão dos adicionais de insalubridade dos servidores públicos municipais

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 213 /2026
Nº Processo: 12552/2026
Data: 17/03/2026 13:05:21
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da suspensão do transporte escolar para alunos das unidades EMEB Novo Renascer e Escola Betinho no bairro Pedra 90.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 214 /2026
Nº Processo: 12565/2026
Data: 17/03/2026 13:07:10
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da interdição de ponto de ônibus e condições de atendimento aos usuários do transporte público no Centro de Cuiabá

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações N° 215 /2026
Nº Processo: 12567/2026
Data: 17/03/2026 13:07:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da oferta e estrutura das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no município de Cuiabá

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações N° 216 /2026
Nº Processo: 12568/2026
Data: 17/03/2026 13:07:34
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da obra licitada de infraestrutura viária no bairro Serra Dourada

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações N° 217 /2026
Nº Processo: 12570/2026
Data: 17/03/2026 13:07:50
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do déficit de profissionais ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) na rede municipal de ensino de Cuiabá

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações N° 218 /2026
Nº Processo: 12572/2026
Data: 17/03/2026 13:08:06
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das condições de drenagem e alagamentos nas salas do CEIC José Nicolau Pinto em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Informações N° 219 /2026
Nº Processo: 12574/2026
Data: 17/03/2026 13:08:23
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das condições de drenagem e recorrência de alagamentos na Creche Lucila Fortes em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento de Informações N° 220 /2026
Nº Processo: 12576/2026
Data: 17/03/2026 13:08:39
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da escala médica e possível redução de profissionais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Informações N° 221 /2026
Nº Processo: 12577/2026
Data: 17/03/2026 13:08:48
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do abastecimento e estoque de medicamentos na unidade de saúde do Bairro Dom Aquino.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Informações N° 222 /2026
Nº Processo: 12579/2026
Data: 17/03/2026 13:09:05
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da qualidade da água, manutenção sanitária e cronograma de reforma da EMEB Tenente Octacílio Sebastião da Cruz – Bairro CPA III.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento de Informações N° 223 /2026
Nº Processo: 12583/2026
Data: 17/03/2026 13:09:51
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da estrutura, manutenção e previsão de reforma da Escola Dom Bosco / CEIC São Francisco de Assis – Bairro Praeirinho.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 43  Requerimento de Informações N° 224 /2026
Nº Processo: 12606/2026
Data: 17/03/2026 14:23:01
Autor: Daniel Monteiro
Que sejam encaminhadas informações quanto às condições estruturais, manutenção, possibilidade de realocação e previsão de reforma da Creche Municipal Lucila Ferreira Fortes, em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 44  Requerimento de Sessão Solene N° 25 /2026
Nº Processo: 12017/2026
Data: 16/03/2026 08:29:14
Autor: Ilde Taques
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM DIA DOS ADVOGADOS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
Ordem: 45  Requerimento de Sessão Solene N° 26 /2026
Nº Processo: 12203/2026
Data: 16/03/2026 14:08:49
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES HONRARIAS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2026.
Observação:
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